Agravo Maria Do Rosário

indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel pelo Curso de Direito da FAHESA/ITPAC. Profª. Esp. Orientadora: Calixta Maria Santos Araguaína/TO Jun./2014 Naiara Barros de Sousa Castro Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade …

geram informações úteis sobre o grau de implementação das medidas. Ao longo deste período, o Programa Saúde da Mulher instituiu medidas para que o SUS incorporasse a assistência à saúde da mulher nos seus problemas prioritários, de modo a reduzir os agravos decorrentes deste problema. Além disso, o Programa também desenvolve estratégias/ações que apóiam o desenvolvimento dessa assistência por parte dos estados e municípios. Os principais objetivos do Programa foram atingidos e podem…

impetrante em obter seu registro provisório junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária/AM, até que seja apresentado o diploma original de graduação. 3. Precedentes desta Corte: REOMS 2008.33.00.010947-3/BA, Rel. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJFl p.487 de 14/08/2009; REOMS 2008.38.00.012805-2/MG, Rel. Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista (conv.), Sétima Turma, e-DJFl p. 757 de 30/04/2009; MAS 2006.38.00.03.75.91-2/MG, Rel Des.…

ao impetrante em obter seu registro provisório junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária/AM, até que seja apresentado o diploma original de graduação. 3. Precedentes desta Corte: REOMS 2008.33.00.010947-3/BA, Rel. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJFl p.487 de 14/08/2009; REOMS 2008.38.00.012805-2/MG, Rel. Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista (conv.), Sétima Turma, e-DJFl p. 757 de 30/04/2009; MAS 2006.38.00.03.75.91-2/MG, Rel Des. Federal Leomar Barros

podemos verificar, a questão da isonomia como norma hipotética e abstrata, não se resolve de maneira simplista, principalmente quando conjugado com o princípio da capacidade contributiva. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello (citado por ESTEVES, Maria do Rosário, 2004, p. 439): “devem ser identificados três critérios para o reconhecimento das diferenciações sem violar a isonomia: tem-se que investigar, de um lado, aquilo que é adotado como critério discriminatório; de outro cumpre…

Desembargar é, pois, tirar os embargos, ou seja, os estorvos. Desembargo toma-se, em português arcaico, como sinônimo de despacho. (...) Em conclusão, o título de desembargador (...) tem por si venerável tradição. Julgando os feitos, sejam apelações, agravos ou embargos, o desembargador os desembarga. 3 O ATENTADO Um atentado ocorrido no dia 18 de Agosto de 2010, em que envolveu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz…

certo seu, indicando como coator ACESF² (Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina), CNPJ 77.651.602/0001-33, com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck, 2948, CEP 86010-540, Londrina-PR, e, em nome de sua Superintendente, Sonia Maria Nobre Gimenez, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. ______________________________ ¹Doravante denominada de requerente. ²Doravante denominada de requerida. Inicialmente, afirma, nos termos do artigo 4º da Lei…

Marcio Rocha, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, portador da cédula de identidade RG. nº 6.703.724-7 e inscrito no CPF nº 024.394.873-71, residente e domiciliado na Rua do Rosário, nº23, centro de Ponta Grossa/PR, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no rito comum ordinário, com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo Civil propor a

este Juízo (fls. 42 e verso), o que levou à interposição de agravo de instrumento, em que concedida a liminar (fls. 63-70), confirmada por maioria no julgamento final (fls. 126-145). Diante do descumprimento do v. acórdão proferido no agravo de instrumento, o co-autor Renato Aufiero Malzoni Filho requereu bloqueio de acesso ao site Youtube aos internautas brasileiros, o que foi indeferido por este Juízo (fls. 173 e verso). Interposto agravo de instrumento, foi deferida a colocação de…

Migração e hanseníase em Mato Grosso Migration and Hansen’s disease in Mato Grosso Maria da Conceição Cavalcanti MagalhãesI Emerson Soares dos SantosII Maria de Lourdes de QueirozIII Messias Lucas de LimaIII Rita Christina Martins BorgesIII Maria Silva SouzaIII Alberto Novaes RamosIV I Secretaria Executiva do Ministério da Saúde – Brasília (DF), Brasil II Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo – São Paulo (SP), Brasil III Secretaria de Estado…