Agravo De Instrumento Felipe Neves

ambos residentes e domiciliados a Rua Costa, apto - Bairro em Belo Horizonte/MG, CEP: doravante simplesmente denominados Suplicante, vêm a presença de V.Exa., por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve, conforme instrumento particular de mandato, anexo, com escritório situado na Avenida - Bairro Barro Preto, em cidade/MG, propor a presente ____________________________________________________________________________________________ AÇÃO de…

detalhada das condições de cada genitor, especialmente material, educacional e moral, no interesse maior e sobretudo do infante. (Apelação Cível nº 2010.083770-7, 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC, Rel. Marcus Túlio Sartorato. Publ. 22.03.2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA JUDICIAL DE MENOR . PRELIMINAR ANALISADA JUNTO COM O MÉRITO, UMA VEZ QUE SÃO IDÊNTICAS. MÉRITO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DO VÍNCULO AFETIVO A NORTEAR A GUARDA DOS FILHOS MENORES. INTELIGÊNCIA ART.…

detalhada das condições de cada genitor, especialmente material, educacional e moral, no interesse maior e sobretudo do infante. (Apelação Cível nº 2010.083770-7, 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC, Rel. Marcus Túlio Sartorato. Publ. 22.03.2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA JUDICIAL DE MENOR . PRELIMINAR ANALISADA JUNTO COM O MÉRITO, UMA VEZ QUE SÃO IDÊNTICAS. MÉRITO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DO VÍNCULO AFETIVO A NORTEAR A GUARDA DOS FILHOS MENORES. INTELIGÊNCIA ART.…

ensina o seguinte: É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito: ... b) dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição relativa às ações e aos serviços de saúde...” Como instrumento de atuação para obter essas finalidades, a Lei Complementar nº 075/93 prevê o inquérito civil, a ação civil pública ou outras ações, ... (Grifo nosso). Ou seja, o Parquet pode defender direitos individuais, que sejam…

cada parte, de acordo com o respectivo conteúdo? E se, nesse caso, houver opção errada, caberá a fungibilidade? Informativo 403, STJ “(...) referente à aplicação do princípio da fungibilidade, para que se aceite a interposição de agravo de instrumento e apelação contra pontos distintos de uma única sentença, é vedada a interposição cumulativa de recursos, simultânea ou não, para impugnar um mesmo ato judicial complexo, encerrando matéria interlocutória e de mérito (...)”.…

Constantino Augusto Guerreiro Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães Desembargadora Dahil Paraense de Souza Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior…

redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”, tendo, portanto, amparo legal a pretensão da Impetrante. Nesse diapasão, não resta alternativa à Impetrante senão a propositura do presente Mandado de Segurança contra a arbitrariedade da autoridade acima qualificada. DO CABIMENTO DO PRESENTE WRIT A Carta Política de 1988 esboça com maestria acerca do instrumento processual ora…

do PV e do PSB, para tentar reverter o apoio dos parlamentares à indicação do deputado estadual Jorge Caruso, do PMDB”, escreveu‐se em texto 2 http://epoca.globo.com/colunas‐e‐blogs/felipe‐patury/noticia/2013/12/bpode‐fechar‐contab‐patricia‐ saboya‐vai‐pro‐tce‐do‐ceara.html 3 http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1250546 2 publicado em 17/10/2012. 4 A votação na Assembleia, que…

secretários abriram negociações com deputados estaduais do PPS, do PV e do PSB, para tentar reverter o apoio dos parlamentares à indicação do deputado estadual Jorge Caruso, do PMDB”, escreveu-se em texto 2 http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/felipe-patury/noticia/2013/12/bpode-fechar-contab-patricia- saboya-vai-pro-tce-do-ceara.html 3 http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1250546 2 publicado em 17/10/2012.4 A votação na Assembleia, que aprovou o…

DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RECIFE/PE _______________________________________________________________________________________________________________, por intermédio de seus advogados, devidamente constituídos nos termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Rua da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, para onde requerem que sejam encaminhadas as notificações e/ou intimações, vem, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de…