Agravo De Instrumento Felipe Neves

2015 APELAÇÃO Nº 0001073-10.2013.8.08.0048 - SERRA - 5ª VARA CÍVEL APELANTE/APELADO :ALOIR ROCHA NEVES e outro APELADO/APELANTE : SANDERAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA REVISOR SUBSTITUTO DES. MARIA DO CEU PITANGA DE ANDRADE R E L A T Ó R I O Cuida-se de apelações cíveis por meio das quais pretendem, Aloir Rocha Neves e Fátima Cristina de S. Silva Neves (145/53) e Sanderae Empreendimentos Imobiliários Ltda. (fls. 156/77), ver…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL V – JUSRISPRUDÊNCIA SEMANA 06 AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.029.927 - PB (2008/0031217-8) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇAO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OBJETIVANDO INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS COLETIVOS EM DECORRÊNCIA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES PARA A AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO DA PARAÍBA MEDIANTE A UTILIZAÇAO DE…

de jurisdição conjunta de que trata esta Resolução no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e no 1º Juizado Especial Cível da Capital, pelo período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2014, observadas as seguintes condições: I – o Dr. Carlos Neves da Franca Neto, Juiz de Direito, atuará como Coordenador do Regime de Jurisdição Conjunta no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e no 1º Juizado Especial Cível da Capital, ficando responsável pela organização dos trabalhos, podendo…

VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 415553-79.2012.8.09.0000(201294155539) PROCESSO : 415553-79.2012.8.09.0000(201294155539) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) NILO PEREIRA DE ANDRADE ADV(S) : JOSE DE SA 1 RECORRIDO(S) COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE…

PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO Nº 35/2013 - SEPROC1 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 119-95.2012.6.21.0082 - TSE RIO GRANDE DO SUL - SÃO SEPÉ 82ª ZONA ELEITORAL (SÃO SEPÉ) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL AGRAVADOS: ANTONIO CARLOS ARAUJO PINTO e Outro ADVOGADO: ÉRICO SILVA SIMÕES MINISTRO DIAS TOFFOLI Protocolo: 22.227/2012 Ficam intimados os Agravados, por seus advogados, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário no…

contra factum proprium). 3. Ordem denegada. (STJ - HC: 121308 MG 2008/0256742-2, Relator: Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ), Data de Julgamento: 06/12/2011, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 03/02/2012) AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DO RECORRENTE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. CAUSA DE PEDIR. A ATIVIDADE JURISDICIONAL ADSTRINGE-SE AOS LIMITES DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. RECURSO MANIFESTAMENTE INFUNDADO.…

vício formal, sendo inexistente a causa para conferir lastro a emissão de duplicata, responde pelos danos causados diante de protesto indevido, ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas" (RESP 1213256/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/09/2011, DJe 14/11/2011).2 - Hipótese em que o endossatário, que recebeu duplicata sem aceite por meio de endosso-translativo, mesmo sem a comprovação da causa apta a conferir lastro à emissão do…

Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Porto Alegre). 2. Regras Gerais Ouvida da criança/adolescente: art. 28, parágrafo 1º, art. 161, parágrafo 3º, ECA. Art. 28, parágrafo 1º, ECA: Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. “AGRAVO…

CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA BARBÁRA DOS SANTOS LOURENÇO BRUNO SANTOS FONSECA FELIPE FARIA DE MELO LUCAS SANTANA NEVES MARIANA ALVES AGUIAR MARIANA JUSTINO DE JESUS MATHEUS DE OLIVEIRA GÓES PAULIANE VIEIRA RAFAELA TIFFANY MOURA DE SIQUEIRA HIPERTENSÃO E ATIVIDADE FÍSICA CARAGUATATUBA 2014 BARBÁRA DOS SANTOS LOURENÇO BRUNO SANTOS FONSECA FELIPE FARIA DE MELO LUCAS SANTANA NEVES MARIANA ALVES AGUIAR MARIANA JUSTINO DE JESUS MATHEUS DE OLIVEIRA GÓES PAULIANE

341-28026 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA PRESIDENTE MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA VICE-PRESIDENTE MINISTROS MINISTRO NELSON JOBIM MINISTRO GARCIA VIEIRA MINISTRO WALDEMAR ZVEITER MINISTRO COSTA PORTO MINISTRO FERNANDO NEVES PROCURADOR-GERAL ELEITORAL DR. GERALDO BRINDEIRO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DR. WAGNER DE AMORIM MADOZ SUMÁRIO Ementas ............................................................................................ 9…