Agravo Carlos

CEPGRS CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRAZIELA REIS DE SOUZA CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS RESENHA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CARLOS SANTOS). MACAPÁ/AP. 2012 MACIRIO ALMEIDA CEPGRS CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRAZIELA REIS DE SOUZA CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS RESENHA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CARLOS SANTOS). Trabalho apresentado à disciplina de Português Instrumental do Curso Técnico em Análises Clínicas do Centro de Educação Profissional…

Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 5 28/05/2013 SEGUNDA TURMA AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 737.456 SÃO PAULO RELATOR AGTE.(S) ADV.(A/S) AGDO.(A/S) ADV.(A/S) : MIN. TEORI ZAVASCKI : SANTO PEREIRA DE SÁ : CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA : ESTADO DE SÃO PAULO : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO.…

Lábrea – AM 2013 ANTÔNIO FARIAS DA SILVA FAUVE EUSEBIO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ZENILTON DOS SANTOS ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS Lábrea – AM 2013 Introdução As atividades do seminário de Epidemiologia foram realizadas no período de 27 a 30 de setembro de 2013, com o objetivo de conhecer a situação epidemiológica do Município de Lábrea-Am em relação a algumas doenças e agravos comuns na localidade. Os métodos utilizados para obtenção…

ADVOGADO : : : : : MINISTRO RAUL ARAÚJO FLORISVALDO RIBEIRO LOPES CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) ISABEL PAZ DA MOTA SAMUEL NUNES DE FRANÇA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO PREÇO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não configura ofensa aos arts.…

Presidente Antônio Carlos, 251 11o. andar - Gab.03 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ PROCESSO: 0001028-38.2012.5.01.0322 AP ACÓRDÃO 5ª T U R M A EMBARGOS DE TERCEIRO. EX-SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. Em que pese ser legítima a execução dirigida contra o sócio retirante, no caso dos autos, não se mostra razoável dirigir a execução para ex-sócio da executada que não se beneficiou do trabalho do exequente. Agravo provido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de…

DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / ES. PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0045859-17.2013.8.08.0024 WANDERSON CARREIRO MARINHO, já devidamente qualificada nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO em destaque, vem à presença de Vossas Excelências, interpor o presente AGRAVO REGIMENTAL (INTERNO) Com fulcro nos artigos 545 e 557, § 1º do Código de Processo Civil, bem como, no artigo 201 do…

julgamento do mérito, artigo 269 do CPC, salvo inciso III. Também caberá das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho quando for sua a competência originária (ex. ação rescisória, ação anulatória, dissidio coletivo, etc.). De acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite, também caberá RO contra decisão interlocutória que acolhe a exceção em razão do lugar (ratione loci), de acordo com a súmula 214 do TST. Caberá também quando o juiz declara a incompetência absoluta em razão…

EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO. PROGRESSÃO DE REGIME. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. REINCIDÊNCIA. A reincidência mencionada no art. 2º, § 2º, da Lei 8.072/90, que leva ao aumento da fração de cumprimento de pena para a concessão da progressão de regime de 2/5 para 3/5, é aquela específica. No caso, o agravante possui reincidência em crime de porte de arma. Requisito objetivo alcançado. O requisito subjetivo deve ser analisado pelo juízo de primeiro grau. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO, POR MAIORIA

Etapa 1 Passo 1 Leila Lopez e Carlos Soares, de 1999 até 20012 foram casados. O divórcio foi feito de forma consensual, a motivação do mesmo deu-se quando Francisco começou a jogar, e em decorrência desse fato se tornou uma pessoa extremamente irresponsável e gastava todo o dinheiro da família em seu vício. Desta forma o laço matrimonial se desgastou. Junto com vício em jogos, Carlos começou a beber e por vezes chegava bêbado em sua residência e ameaçava Leila, dizendo que iria matá-la. Para

AGR no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº362.436 –SP (2013/02971-3) RELATOR : MINSTRO MARCO BUZI AGRAVNTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADOS : ADRIA BARBOSA DE CASTRO EOUTRO(S) CRISTINA MARIA GAMA NEVS DA SILVA E OUTRO(S) DAMARIS BACELI SLVA DANIEL FERNADO DE OLIVEIRA RUBINAK EOUTRO(S)FERNADO NEVS DA SILVA EOUTRO(S) AGRAVDO : LUCAS PERIRA DE OLIVEIRA –ESPÓLIO REPR. POR : MARIA LUIZA PERIRA DE JESU ADVOGADO : JONAS PERIRALVES Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC)