Agravantes

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Agravado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Origem: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Requisitos extrínsecos Procuração do Agravante Fls. XXX Procuração do Agravado Fls. XXXXX Decisão Agravada Fls. xxx Certidão de Intimação Fls. xxx

em seus efeitos legais, com as inclusas razões, e, ao final, ganhe provimento. I. BREVE RELATO DOS FATOS Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E EFEITO SUSPENSIVO, movido pelo agravante contra o agravado, onde se busca o deferimento da exordial, para que o agravante consiga efetuar uma cirurgia de emergência para desobstruir veias e artérias na região do coração, no prazo de 10 dias, sob risco de falecimento. Na inicial foi feito pedido de antecipação de…

redação do referido artigo, se faz prescindível o translado das peças que formam o Agravo, motivo pelo qual a agravante deixa de juntar à presente petição de Agravo de Instrumento as peças formadoras do instrumento. Nestes termos, Pede Deferimento. Salvador - BA, 06 de novembro de 2013. Processo nº: 0001078-11.2011.5.05.0024 Agravante: ATP – TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Agravada: KELLY SOUZA REGO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO…

cada crime comporta, na segunda etapa, foi realizado o calculo das agravantes e das atenuantes e na terceira fase os casos de aumento ou diminuição da pena que o réu foi condenado, bem como a forma de cumprimento da mesma. Pelo homicídio de Manfred Albert Von Richthofen, sofreu a pena base em dezesseis (16) anos de reclusão na primeira fase, na segunda fase, verificou-se as agravantes e atenuantes, sendo neste caso com a agravante, sofre o réu um aumento de quatro (04) anos na pena, com…

AGRAVO em sua forma RETIDA, consubstanciada nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: Requer a agravante, ainda, a teor do artigo 523, parágrafo 2° do CPC, que , após a manifestação da parte contrária em 10 dias, seja reformada a respeitável decisão recorrida , pela faculdade prevista no artigo supramencionado. Em caso de manutenção da decisão, a agravante requer que seja o presente recurso retido nos presentes autos e remetido ao Egrégio Tribunal ad quem, para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Recurso: Agravo de Instrumento Comarca: Lima Duarte Vara: Terceira Vara Cível Processo: 0145.00.000.000-1 Agravante: Tancredo Aguiar Agravado: Rodrigo Marrentinho TANCREDO AGUIAR, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n.º 000.111.222-33, residente e domiciliado à Rua Principal, n.º 1805/201, Bairro Centro, CEP: 00.111-222. Lima…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. AGRAVANTE: PHELIPE JUNIO DO SOUZA LIMA AGRAVADO: ARTHUR PHILIPE FERREIRA LIMA RAZÕES DO AGRAVANTE EGRÉGIA CÂMARA PHELIPE JUNIO DO SOUZA LIMA brasileiro, casado, técnico em computação, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua ... de Maio nº ...., por seu advogado infra-assinada, não se conformando com o respeitável despacho concessivo dos alimentos provisórios no patamar de 40% dos

xxxxxxxxxxxxxx AGRAVANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxx; AGRAVADA: xxxxxxxxxxx CONTRAMINUTA DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COLENDA TURMA, EXCELENTÍSSIMO MINISTRO RELATOR. I – DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. AUSENCIA Insurge-se o agravante contra o despacho regional que denegou seguimento ao recurso de revista interposto, por não preenchidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Contudo, não assiste razão ao agravante,…

CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS DO CRIME E AGRAVANTES GENÉRICAS: QUAL A DIFERENÇA? O Brasil, antigamente, adotava um sistema de dosimetria predeterminado de penas com graus previamente estabelecidos em lei, contudo, hoje, adota um sistema em que o juiz poderá exercer relativo arbítrio na fixação da pena, dosando-a com base em diversas circunstâncias entre um mínimo e um máximo estabelecido abstratamente para cada um dos delitos. “Circunstancias são dados objetivos ou subjetivos que fazem parte

André Aldo Pereira OAB/SC 424.242 OAB/SC 0001 Autos nº 00.00.000002-3 Comarca de Palhoça – 1a Vara Cível Autor/Agravante: JOSÉ MENDES Réu/Agravado: BANCO DINHEIRUS S/A BREVE E NECESSÁRIO RELATO O agravante é comerciante e administra estabelecimento comercial de sua propriedade há mais de 30 anos, sempre mantendo um bom nome e respeitando as obrigações inerentes à vida profissional e pessoal. No entanto