Teoria Geral Das Obrigaçoes Paulo Luiz Netto Lobo

atualidade 19 2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22 2.1 Conceito e definições 23 2.2 Fundamento jurídico constitucional 25 2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26 2.3.1 A responsabilidade civil por abandono afetivo e a Teoria Subjetiva 28 3 DA FILIAÇÃO 33 3.1 Definição e classificação 33 3.2 Estabelecimento da filiação 34 3.2.1 Quanto à origem 35 3.2.2 Quanto à natureza 36 3.3 Filiação na perspectiva do…

institui o que se denomina obrigação de meio, na qual o próprio conteúdo da prestação nada mais exige do que o emprego de meios adequados, sem que se indague sobre o seu resultado. Em conseqüência, a responsabilidade do advogado é circunscrita ao dever geral de diligência, devendo ser envidados todos os esforços no sentido de melhor zelar pelos interesses do cliente, independentemente do sucesso ou insucesso da demanda. É com base nessas diretrizes que o cliente poderá responsabilizar o…

dívida pela qual era ou poderia ser obrigado, no todo ou em parte. (lobo, 2005, p.231/232) Convencional- art. 347 C.C: que acontece por vontade das partes. I- quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos; II- quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a divida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito. (lobo, 2005, p.233) IMPUTAÇÃO…

quando verificada a afetividade entre a criança/adolescente e o pai-mãe-socioafetivo, que nesse caso, se sobressai à paternidade biológica. Meu interesse na matéria civil vem desde que comecei a atuar no âmbito jurídico. Trabalho na Procuradoria Geral do Município na cidade de Osório, em sua repartição Cível, desde o início da minha vida acadêmica até este momento10. Desse modo, já soube que matéria abordar no Trabalho de Conclusão de Curso. A ênfase dada ao Direito de Família11 surgiu…

e inestimável e principalmente compreensão, aliados aos esclarecimentos sobre a temática. Aos meus professores, em especial ao professor Clóvis Demarchi, pela oportunidade da bolsa de pesquisa. Aos colegas de turma, especialmente a Nivalte, Paulo, Karlon, Márcia e Caroline, pela amizade, paciência e companheirismo, ao longo destes anos. E a todos que de forma direta ou indireta, contribuíram para a conclusão deste curso. Meu profundo agradecimento. DEDICATÓRIA Aos que eu…

Católica de São Paulo Mestre em direito pela Universidade Federal de Goiás Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do direito Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas Pablo Malheiros da Cunha Frota Doutorando em direito na Universidade Federal do Paraná Mestre em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo…

fonte de obrigação no mundo jurídico. Segundo Caio Mário, o contrato é: “um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos.” A teoria contratual contemporânea tem como base, os seguintes princípios sociais: boa-fé objetiva; função social; equivalência material. Com a tutela externa busca-se estender os direitos de crédito, em determinadas situações, a…

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…

Seguro de vida; Acordo coletivo de trabalho. O novo CC, não reconhece mais os contratos apenas como instrumento de satisfação pessoal, devendo sempre observar a função social, neste caso, o princípio da relatividade foi atenuado pelas cláusulas gerais, devido conter normas de ordem pública, não se destinando a proteger, unicamente, o interesse particular das partes, mas tutelar o interesse da coletividade. e) Princípio da obrigatoriedade dos contratos (intangibilidade ou…

acordo com o novo Código Civil de 2002 Aildo Rodrigues Ferreira São Paulo 2006 2 AILDO RODRIGUES FERREIRA TURMA: IN10A CPD 567796 A Função Social do contrato de acordo com o novo Código Civil de 2002 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Professora Elaine Kazumi Takara São Paulo 2006 3 AILDO RODRIGUES FERREIRA A Função Social…