Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie

Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie Resumo O presente trabalho vislumbra de maneira relevante exemplificada, aos olhos de um universitário, a “Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie”, título deste mesmo. Estudaremos dentro do Processo Civil, essa é uma das premissas importante do nosso estudo, haja vista, que, não podemos estudar provas em processo civil como estudamos em processo penal, o sistema é diferenciado. Estudaremos com base no Código de Processo Civil e o próprio Código Civil. Das provas: Em um primeiro olhar, ao perguntarmos qual é o objetivo das provas, certamente teremos uma resposta, em sua maioria: “para demonstrar que determinado fato ocorreu”, porém, não é para demonstrar a veracidade dos fatos, não diretamente. O objetivo das provas, é obter o convencimento do magistrado (Juiz) a cerca daquilo que ele pleiteia é verdadeiro (em seu favor). Prova ônus ou obrigação da parte? Quando falamos em obrigação vale lembrar que, é sempre voltada ao outro, já o ônus é voltado a aquele que vai praticar o ato. Caso ocorra o não cumprimento de uma obrigação, estará prejudicando o outro, tão logo, existe uma sanção. Exemplo: “Litigar de boa fé no processo, é uma obrigação das partes e dos procuradores”. Logo se as partes litigarem de má fé ela será condenada por litigância de má fé, pois, boa-fé é obrigação. Em provas não falamos em obrigação, produziremos provas para nós mesmos, não produzimos provas para o outro. É para demonstrar nossas alegações

TEORIA GERAL DAS PROVAS E PROVAS EM ESPÉCIE DISCENTE: MICHELE PINTO CARVALHO DOCENTE: ALESSANDRO COUTO TURMA: 4° BN SALVADOR – BA, 22 DE NOVEMBRO DE 2014. INTRODUÇÃO Podemos analisar prova como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Desta forma, ao julgar o mérito de determinada ação, o juiz examina o aspecto legal, ou seja, o direito e o aspecto fático. Assim, a interpretação do…

Teoria geral das provas e provas em espécies: Conceito de prova Trata-se do instrumento processual adequado a levar ao conhecimento do juiz os fatos que envolvem a relação jurídica objeto da atuação jurisdicional (Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini). Objeto da Prova Os fatos controvertidos são o objeto da prova. O direito o juiz dele conhece – iura novit cúria –No entanto, quando a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou…

Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Direito Processual Civil I Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie no Direito Processual Civil Manaus 2012 Direito do Trabalho I Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie no Direito Processual Civil Trabalho solicitado pelo professor Rafael Menezes, que ministra a disciplina de Direito Processual I, para o aproveitamento de nota referente ao 5º Período do Curso de Direito. Manaus 2012 Sumário…

| |7 |ESTUDO DIRIGIDO e (UNIDADE IV) Invalidade dos atos processuais: inobservância da forma; nulidade: conceito, | | |princípios e efeitos. Espécies: absoluta e relativa. Inexistência jurídica do ato processual. Argüição de | | |nulidade e efeito de sua decretação. Convalidação. | |8 |(UNIDADE IV) Invalidade dos atos processuais: inobservância da forma; nulidade: conceito,…

5 - Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova 6 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico Invalidade dos negócios jurídicos Prescrição e Decadência Teoria Geral das obrigações Teoria Geral das Obrigações Classificações das Obrigações Classificações das Obrigações - Parte II Do Pagamento Do pagamento - parte II Da inexecução da Obrigação Dos Contratos Noções Introdutórias Contratos em espécies -…

2 – INTRODUÇÃO O estudo sistematizado da prova requer a definição de alguns elementos. Dentre eles, selecionamos: conceito, objeto e finalidade (da prova). Não é tarefa fácil conceituar a prova como instituto processual. Buscamos socorro na mais abalizada doutrina. Ada Pellegrini Grinover, esclarece que: “A prova constitui, pois, o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos controvertidos no…

Direito Processual Penal II 03/02/2014 TEORIA GERAL DAS PROVAS Introdução (Reconstrução dos Fatos) O processo penal gira em torno de um fato passado. Para tanto, ele se utiliza de uma prova posterior aos fatos supostamente ilícitos, que permite ao magistrado julgar no presente e sendo cabível aplicar uma pena no futuro. Este ritual de reconhecimento visa reconstruir os fatos contidos na denúncia e isso só é possível por meio de provas que irão construir o convencimento do julgador. …

candidato deverá apresentar o original da Cédula Oficial de identidade ou outro documento de identificação com foto, sendo que este documento também deverá ser apresentado no dia do teste. 3. REQUISITOS: 3.1. Para a inscrição: estar cursando o 2º ou 3º ano de Direito; 3.2. Para a contratação: estar cursando o 2º (caso seja permitido pela Universidade/Faculdade do candidato aprovado), 3º ou 4º ano de Direito. 4. PROCESSO SELETIVO - 1ª FASE: 4.1. Será aplicada prova escrita com 40…

Teoria Geral do Processo Teoria Geral das Provas 1. Introdução 2. Prova em sentido objetivo 3. Especies probatórias do processo civil 4. Prova em sentido subjetivo 5. Sistemas legais de prova 6. Legal ou tarifário 7. Livre convencimento 8. Persuasão Nacional 9. Momentos do procedimento probatório 10. Propositura 11. Ademissão 12. Produção 13. Valoração Petição Inicial…