Questões de Teoria Geral do Processo

Questões TGP prova oral QUESTÕES – 2ª PROVA - ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO – 1º SEMETRE DE 2.013. 1. Explique o que é ação. A ação é um direito constitucional, publico (porque é movido contra o estado) e subjetivo (é facultativo ao titular da ação buscar a prestação jurisdicional do estado) que confere a todos o acesso a prestação jurisdicional do estado, para que resolva seus litigios e busque aquilo que lhe acha ser devido. 2. Explique o que é jurisdição. Jurisdição é a forma pelo qual o Estado presta serviço jurisdicional a todos os titulares da ação, quando é provocado (principio da demanda), buscando a pacificação do conflito existente, com justiça. 3. Explique o moderno conceito de acesso à jurisdição. 4. Explique as fontes da norma processual. 5. Explique como se dá a aplicação da lei processual no tempo. 6. Explique como se dá a aplicação da lei processual no espaço. 7. Explique como se faz a interpretação da lei processual. 8. Explique como se faz a integração da lei processual. 9. Quanto às fases metodológicas fundamentais da ciência processual, explique o sincretismo e a fase autonomista. 10. Explique as características da jurisdição. Lide Inercia Inicial Substitutividade Definitividade 11. Explique os seguintes princípios relacionados à jurisdição: investidura e aderência ao território. Página 1 Questões TGP prova oral Principio da Investitura se refere a figura do Juiz de Direito, como pessoa…

OS PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS APLICADOS AO PROCESSO 1.1 DO OBJETIVO A presente obra tem por escopo elencar e apresentar sumariamente alguns conceitos dos mais representativos princípios constitucionais aplicáveis ao processo. 1.2 - DA DEFINICAO DO CONCEITO DE PRINCÍPIO A palavra princípio remete a origem, ao início de determinada coisa, posso afirmar que os princípios são os valores compartilhados pela sociedade em determinado momento e lugar, e no estudo do direito percebemos que…

1- Quais os requisitos para que se possa exercer validamente o direito de ação? Interesse de agir, Possibilidade jurídica do pedido e legitimidade das partes 2- Qual a diferença entre legitimidade e capacidade? Capacidade tem haver com a aptidão da pessoa de praticar atos e a legitimidade tem haver com a aptidão da pessoa de participar de uma relação jurídica. 3- Defina Litispendência Litispendência ocorre quando duas ações tem os mesmos elementos, partes, causa de pedir e…

nós com a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, incumbindo aos poderes públicos federal e estadual, independentemente da colaboração que possam receber dos municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a concessão da assistência judiciária aos necessitados nos termos desta Lei (art. 1º). Estabeleceu alternativamente, para a concessão do benefício da assistência, duas circunstâncias, a saber: SUSTENTO PRÓPRIO OU DA FAMÍLIA, o que significa que a assistência judiciária gratuita…

Scarance Fernandes o Princípio _______ pode ser definido como "ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los". a. do Juiz Natural. b. do Contraditório. c. do Devido Processo Legal. d. da Obrigatoriedade. e. da Publicidade. 0,1 pontos Pergunta 2 1. Assinale a alternativa que apresenta um princípio cuja formulação não está expressamente contido no texto constitucional: a. Princípio do Devido Processo Legal. b. Princípio do Juiz Natural. c.…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: RICARDO MORAES QUESTÕES SOBRE TEORIA GERAL DO PROCESSO Imperatriz 2012 Acadêmico: RAQUIDSON MUNIZ VIANA DA SILVA QUESTÕES: 1. Caracterize tutela constitucional do processo, identifique no Art. 5º da CF os incisos que expressam essa relação, relacionando com a fase instrumentalista do Direito…

recorrente. 6. A apresentação de contrarrazões é obrigatória? R.: Não. E faculdade concedida à parte recorrida. 7. A interposição de recurso pode ensejar decisão mais desfavorável ao recorrente? R.: Não. A reformatio in pejus para o recorrente somente poderá ocorrer se a parte contrária também houver interposto recurso. 8. Citar algumas das características da legislação trabalhista, que simplificaram os recursos, visando dar maior rapidez à solução dos conflitos submetidos à Justiça…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – 1º SEMESTRE DE 2015 NOME: STÉPHANE CARMO ROCHA 1. Explique o que é ação. Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional ou o poder de exigir esse exercício. Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição que, por sua vez, se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. Trata-se de direito ao provimento jurisdicional qualquer que seja a sua natureza favorável ou desfavorável, justo ou injusto e, portanto, direito de natureza…

cuidando tanto da aquisição de insumos e produtos de qualidade quanto prezando pela imagem da organização frente ao público alvo. Temos ainda situações de insubordinação, revelando deficiência na cadeia hierárquica da JC Confecções, onde deveríamos ter a centralização de comando: diretoria (administrativa comercial e financeira); gerencia (administrativa, geral e de produção); e supervisão setorial. Henry Fayol (1841-1916), em complemento às teorias de Taylor, tem ênfase voltada…

Djalma de Pinho Rebouças de Oliveira Teoria Geral da Administração – Edição Compacta 1 MANUAL DO PROFESSOR – CONTEÚDO BÁSICO – • Abordagem do livro. • Estrutura do livro. • Estrutura e conteúdo dos capítulos. • Proposta de programa da disciplina “Teoria Geral da Administração”. • Aplicação do livro: – Conteúdo de cada capítulo. – Interligações com outras disciplinas do curso. – Questões para debate. • Por capítulo: telas básicas. Djalma de Pinho Rebouças de…