Questões de Teoria Geral do Processo

1. Complete a seguinte afirmativa:
Segundo Antônio Scarance Fernandes o Princípio _______ pode ser definido como "ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los".

a. do Juiz Natural.

b. do Contraditório.

c. do Devido Processo Legal.

d. da Obrigatoriedade.

e. da Publicidade.
0,1 pontos
Pergunta 2
1. Assinale a alternativa que apresenta um princípio cuja formulação não está expressamente contido no texto constitucional:

a.
Princípio do Devido Processo Legal.

b.
Princípio do Juiz Natural.

c.
Princípio da Ampla Defesa.

d.
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição.

e.
Princípio da Publicidade.
0,1 pontos
Pergunta 3
1. Assinale a alternativa incorreta:

a.
Quando um princípio está previsto na Constituição Federal ele terá maior importância no sistema normativo.

b.
Normas elaboradas antes da Constituição Federal de 1988 devem ser interpretadas e aplicadas em conformidade com os princípios encontrados na nossa Carta Magna.

c.
Nossa Constituição Federal apresenta diversos dispositivos relacionados com normas processuais.

d.
Os Princípios da Obrigatoriedade e da Presunção da Inocência, ambos previstos na Constituição Federal, são exemplos de princípios próprios do processo penal.

e.
O Princípio da Igualdade é um exemplo de princípio constitucional que somente deve ser aplicado para o processo.
0,1 pontos
Pergunta 4
1. Assinale a alternativa que não apresenta um dos elementos caracterizadores de um princípio jurídico:

a.
Os princípios desempenham um importante papel na interpretação das normas que compõe o sistema, visando trazer harmonia em sua aplicação.

b.
Os princípios desempenham a tarefa de estruturar o sistema jurídico.

c.
Os princípios têm o papel de definir a lógica e a racionalidade do sistema jurídico.

d.
Os princípios servem como diretrizes maiores na elaboração normativa.

e.
Os princípios também são conhecidos como regras ou normas.
0,1 pontos
Pergunta 5
1. Um dos princípios processuais é considerado