Teoria geral das provas e provas em espécie no direito processual civil

Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Direito Processual Civil I Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie no Direito Processual Civil Manaus 2012 Direito do Trabalho I Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie no Direito Processual Civil Trabalho solicitado pelo professor Rafael Menezes, que ministra a disciplina de Direito Processual I, para o aproveitamento de nota referente ao 5º Período do Curso de Direito. Manaus 2012 Sumário Introdução, 04. Jornada de Trabalho, 05. 1. Evolução histórica, 05. 2. Conceito, denominação e natureza jurídica,06. 3. Jornada diária de trabalho desde uma perspectiva constitucional, 07. 4. Duração do trabalho à luz da CLT, 07. 5. Empregados excluídos: a (in)constitucionalidade do art. 62 da CLT, 08. 6. A jornada em contratos especiais de trabalho, 11. 7. Contrato a tempo parcial, 13. 8. Os institutos da inter-jornada e da intrajornada, 14. 9. A flexibilização da jornada de trabalho, 17. Considerações Finais, 20. Referências Bibliográficas, 21. ( yussif não no meu word não tá pegando o sumario, então vou deixar pra vc fazer) Introdução Este trabalho tem por escopo o estudo das provas no Direito Processual Civil Brasileiro. Trata-se de um tema de grande relevância, pois, diante de um conflito entre indivíduos ou daquele que teve seu direito lesado, é por meio do direito de ação que se irá buscar a solução da lide, competindo ao juiz um…

Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Belém 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Pré-projeto de…

PERÍODO “A” – TURNO VESPERTINO | |DISCIPLINAS |DATAS DAS PROVAS | | |1ª UNIDADE |2ª UNIDADE |2ª CHAMADA |PROVÃO | |Filosofia Geral de Jurídica |17/09 | | …

No Processo Civil a prova emprestada 1 INTRODUÇÃO. Ainda que em sua “colméia”, nos corações humanos não reinará a paz, seus detentores, mediante uma ficção chamada de Estado, não cessam na busca pela harmonia intersubjetiva. Destarte, é o Estado uma criação humana. Nos dizeres de CELSO RIBEIRO BASTOS, “O Estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem. Pode-se até mesmo dizer que ele é sinal de um alto estágio de civilização.” [1] Antes de tudo o Estado é algo…

1 - Q464256 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil / Procedimento ordinário; Processo Cautelar; Petição Inicial ; Teoria geral do processo cautelar ; ) Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz a) não conhecerá desse pedido. b) suspenderá o processo e determinará que, em dez dias, o autor promova ação cautelar incidente,…

DIR PROCESSUAL CIVIL II I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º BIMESTRE |AULA |CONTEÚDO | |1 |(UNIDADE I) Atos processuais: noções preliminares; fatos e atos processuais; atos processuais: conceito, | | |princípios e classificação; atos do juiz: sentença, decisão e despacho; atos do escrivão ou do chefe de | | |secretaria, atos de…

UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES Elisângela Hoss de Souza Concluinte do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil pela UNIVATES. Advogada. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 possui extenso rol de direitos e garantias fundamentais, sendo que o contraditório, a ampla defesa e a vedação à prova ilícita, estão elencados nesse rol. Em decorrência da garantia fundamental à prova, surgem vários desdobramentos, tais…

DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios…