A distribuição do ônus da prova e a efetividade da tutela de direitos coletivos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA

A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE
DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO

Belém
2010
1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA

A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE
DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO

Pré-projeto de Dissertação apresentado como requisito parcial à aprovação no Mestrado em
Direito Processual, na Linha de Pesquisa
Constitucionalismo, Democracia e Direitos
Humanos, Sublinha de Processo Coletivo e
Direitos Fundamentais, do Programa de PósGraduação oferecido pela Universidade
Federal do Pará.

Orientadora: Profª. Dra. Gisele Santos
Fernandes Goés

Belém
2010
2

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO TEMÁTICA...........................................................................................04
1. PROBLEMATIZAÇÃO.....................................................................................................11
2. OBJETIVOS........................................................................................................................15
2.1.

OBJETIVO

GERAL..................................................................................................15

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.........................................................................................16
3. HIPÓTESES........................................................................................................................16
4. JUSTIFICATIVA................................................................................................................17
5. REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................................19
6. REFERENCIAL METODOLÓGICO............................................................................21