DINAMICA DO NUS DA PROVA

A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Monaliza Lopes da Silva Sales
Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Prática III, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba.

Sumário: 1- Introdução, 2 – Conceito de prova no processo do trabalho ,3- O onus da prova no processo do trabalho, 4- Aplicação da Distribuição Dinâmica, 5- Considerações finais e acesso efetivo à Justiça do Trabalho,; 6 – Referências.

1. INTRODUÇÃO

O objetivo principal da presente pesquisa, trata de demosntrar que a tutela jurisdictional pode ser concedida de forma mais eficiente, haja vista as desigualdades entre os litigantes, e as reais dificuldades em produzir determinadas provas no processo do trabalho.

Atualmente, a ciência juridical, vem sempre buscando uma maior eficácia para o cumprimento dos atos processuais, ou seja, mais do que simplesmente adotar uma estratégia, torna-se imprescindível a conquista de novos recursos, visando proporcionar a efetiva justiça aos cidadãos e em condições igualiárias.

Assim, temos que a distribuição Dinâmica do Ônus da prova teve sua origem no direito estrangeiro , mais precisamente na Alemanha, no início do século XX, com recepção pela Argentina, no fim do século passado. O propósito, seria prestigiar a capacidade que a parte teria de melhor produzir determinada prova, complementando a previsão legal já existente.

Inicialmente, podemos perceber com isso, que a prova, estando em melhor condição de ser produzida deve ficar a cargo daquele que a detém, sob pena de prática discriminatória contra quem demanda, em razão de sua menor capacidade.
A pesquisa irá observar os artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, bem como do Código de Processo Civil-CPC, aliado aos princípios basilares da nossa sociedade, insculpidos em nossa Constituição Federal.

2. CONCEITO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Quando falamos de prova, remetemos ao conceito de