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Líbia da Graça Pires

TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO
PROCESSO DO TRABALHO

Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de
Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do
Professor Doutor Sérgio Pinto Martins

Faculdade de Direito da USP
São Paulo
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................... 06
I. O TEMA A SER DESENVOLVIDO E SUAS LIMITAÇÕES ....................................... 06
II. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA ........................ 08
III. PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS ............................................... 09
IV. CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL À CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA ..................... 10
V. METODOLOGIA A SER UTILIZADA ....................................................................... 11

CAPITULO I – PROCESSO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO
À PROVA NA PERSPECTIVA PROCESSUAL FUNDAMENTAL........ 13
1. Questões introdutórias.. ................................................................................................. 13
2. Os direitos fundamentais....................... ............... ............................................................ 14
2.1. Breve passagem histórica.............................. ..... ............................................................ 14
2.2. Noção, funções e dimensões dos direitos fundamentais ............................................... 23
2.3. Eficácia dos direitos fundamentais – aplicabilidade e vinculação ................................ 30
3. Direitos fundamentais, processo e tutela constitucional do processo .............................. 33
3.1. O princípio do acesso à justiça .......................... ............................................................ 36
3.2. Direito à efetividade da tutela jurisdicional