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DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
NO PROCESSO DO TRABALHO

SÃO PAULO
2015

Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor ...

SÃO PAULO
2015

FOLHA DE APROVAÇÃO
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
RESUMO

A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Parte-se da idéia de que a natureza da relação processual trabalhista e a desigualdade entre as partes envolvidas e a natureza do direito material envolvido no conflito perante o judiciário justifica a aplicação da teoria da distribuição dinâmica da prova como critério de justiça e efetividade do processo. Para tanto, inicialmente o trabalho aborda o direito à prova enquanto garantia constitucional. Na sequência, trata da prova, destacando o seu objeto, meios e funções. A monografia estuda o ônus da prova e a distribuição do ônus da prova, para, finalmente, tratar da aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho.

Palavras-Chave: Processo do trabalho. Ônus da Prova. Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova. Justiça.

ABSTRACT

The paper analyses the theory of dynamic employment of the burden of proof in the labor procedure. It defends the idea that the nature of the labor relationship and the procedural inequality between the parties involved as well as the nature of the substantive law present in the conflict, justifies the application of the theory of dynamic distribution of the test, as a criterion of fairness and effectiveness of the process. Initially, the paper addresses the evidence as a constitutional guarantee. Further, it addresses the proof highlighting its object, means and functions. The paper studies the burden of proof and the distribution of the burden of proof. Finally, it