Teoria geral das provas no processo civil

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Direito Processual Civil I Fernando Caetano Rocha Júnior TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionadas. Belo Horizonte, 03 de Abril de 2013 Fernando Caetano Rocha Júnior TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionadas. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil I, do curso de graduação em Direito, da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em cumprimento à exigência curricular. Professor: Guilherme Augusto de Faria Soares Belo Horizonte, 03 de Abril de 2013 1. TEORIA GERAL DAS PROVAS 2.1 A prova no processo civil 2.2 Objeto da prova 2.3 Finalidade da prova 2.4 Destinatário da prova 2.5 Fatos que independem de prova 2.6.1 Fatos notórios 2.6.2 Fatos Afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária 2.6.3 Fatos incontroversos 2.6.4 Fatos objeto de presunção absoluta - Juris et de jure 2.6 Ônus da prova 2. MEIOS PROBATÓRIOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 3.7 Depoimento Pessoal 3.8 Confissão 3.9 Exibição de documento ou coisa 3.10 Prova Documental

RESUMO DE PROCESSO CIVIL 1. TEORIA GERAL DA PROVA 1.1 Conceito A prova é fundamental do processo civil. É por meio da atividade probatória que o juiz terá elementos para decidir sobre a veracidade e a credibilidade das alegações. A natureza jurídica da prova é entendida majoritariamente como processual. As provas podem ser examinadas sob o aspecto objetivo e o subjetivo. O aspecto objetivo é o conjunto de meios produtores da certeza jurídica ou o conjunto de meios utilizados para…

Trabalho Processo Civil II Nomes: Gabriel Rheinschmitt, Jamile Celeguim e Natália Machado 5º semestre – A – Matutino Questão 1 José afirma que foi agraciado, em meados de maio de 2013, com uma promoção da operadora CLARO em parceria com o Shopping XX, onde o mesmo ganhou um cupom promocional que lhe permitia adquirir uma linha da referida operadora juntamente com um aparelho celular IPHONE 4s, por apenas R$ 1,00 (um real). Alega que ao utilizar o aludido cupom foi surpreendido com a…

A efetividade das provas no processo civil - Aspectos Práticos - Julho/2013 Cristhiane Bessas Juscelin Introdução 1 TEORIA GERAL DAS PROVAS Fases1 do procedimento ordinário – Visão geral FASE POSTULATÓRIA -Ajuizamento e distribuição da ação -Petição Inicial (CPC, arts. 282 ss.) -Juízo de admissibilidade -Possível decisão sobre antecipação dos efeitos da tutela -Citação -Reações do réu -Réplica FASE “SANEATÓRIA”2 -Possível antecipação dos efeitos da tutela -Julgamento antecipado…

No Processo Civil a prova emprestada 1 INTRODUÇÃO. Ainda que em sua “colméia”, nos corações humanos não reinará a paz, seus detentores, mediante uma ficção chamada de Estado, não cessam na busca pela harmonia intersubjetiva. Destarte, é o Estado uma criação humana. Nos dizeres de CELSO RIBEIRO BASTOS, “O Estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem. Pode-se até mesmo dizer que ele é sinal de um alto estágio de civilização.” [1] Antes de tudo o Estado é algo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Belém 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Pré-projeto de…

UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES Elisângela Hoss de Souza Concluinte do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil pela UNIVATES. Advogada. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 possui extenso rol de direitos e garantias fundamentais, sendo que o contraditório, a ampla defesa e a vedação à prova ilícita, estão elencados nesse rol. Em decorrência da garantia fundamental à prova, surgem vários desdobramentos, tais…

1 - Q464256 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil / Procedimento ordinário; Processo Cautelar; Petição Inicial ; Teoria geral do processo cautelar ; ) Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz a) não conhecerá desse pedido. b) suspenderá o processo e determinará que, em dez dias, o autor promova ação cautelar incidente,…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação.…

3/2/2014 Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade - Lex Doutrina Cursos Institucional Nome Publicações Técnicas Email Produtos Virtuais Ok Serviços Gratuitos Curtir 0 Contato Com partilhar 1 Doutrina Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O…