Teoria Geral da Prova

3/2/2014

Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade - Lex Doutrina

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Doutrina

Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de
Constatação da Verdade
Autor:
RUBIN, Fernando

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RESUMO: O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova.
PALAVRAS-CHAVE: Teoria Geral da Prova. Direito Prioritário à Prova. Admissibilidade e Valoração da Prova. Objeto de Prova.
Fontes e Meios de Prova. Ônus da Prova. Hierarquia de Provas. Provas Típicas e Provas Atípicas.
I - Introdução
Inegavelmente a temática probatória não ocupa o lugar de destaque nos estudos de teoria geral de processo e, mais especificamente, de processo civil. Mesmo quando a matéria "provas" é debatida, o enfoque se limita ordinariamente as disposições/particularidades de cada um dos "meios de prova" e não propriamente ao prévio e mais denso estudo da "teoria geral da prova".
No entanto, há inúmeros e complexos dispositivos na CF/88 e principalmente no CPC que tratam da matéria e exigem cuidado na sua articulada exegese. Ademais, presencia-se, na rotina do foro, inúmeras discussões a respeito do nosso objeto de investigação, como, por exemplo, da correção de deferimentos e principalmente de indeferimentos de meios de prova nas demandas judiciais.
Há, pois, espaço para melhor sedimentação dos aspectos centrais que circunscrevem o tema "teoria geral da prova", apontando, de acordo com o exemplo sobredito, para melhores soluções no acolhimento dos lícitos meios probantes. Por