Teoria geral do Direito Empresarial

UNIDADE 1 Teoria geral do Direito Empresarial Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer as etapas que marcaram a origem do comércio, assim como a evolução do Direito Empresarial. „„ Entender o conceito e as principais fontes do Direito Empresarial na atualidade. „„ Compreender as características e as condições que permitem ao empresário o exercício da empresa. „„ Identificar os elementos que constituem juridicamente o estabelecimento empresarial. „„ Analisar as espécies de nome empresarial. „„ Estudar os demais institutos jurídicos complementares da empresa, como o registro público, as formas de escrituração e a preposição. Seções de estudo Seção 1 A origem do comércio e do Direito Empresarial Seção 2 Conceito e fontes de Direito Empresarial no Brasil Seção 3 O empresário Seção 4 Estabelecimento empresarial Seção 5 Nome empresarial Seção 6 Outros institutos jurídicos da empresa 1 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de estudo Nesta unidade, você conhecerá a evolução histórica do comércio e do Direito Empresarial, bem como os conceitos e as características que definem a teoria da empresa, de acordo com o Código Civil Brasileiro. Você entenderá que a teoria da empresa tem o sentido prático de ampliar o campo de incidência do direito comercial, que passou a ter como base a empresa, e compreenderá que essa teoria substituiu o conceito tradicional de comerciante pelo de empresário, e o de…

• INTRODUÇÃO A constituição é um conjunto de leis, normas e regras de um país, para construir uma sociedade livre justa e solidária. Com base constitucional o Direito Empresarial é um elemento importante para a sociedade e seu futuro, pois ele trabalha em conjunto com as empresas com o objetivo de satisfação da sociedade. Empresa é uma organização ou entidade com fins lucrativos ou não, considerada como uma pessoa com direitos e deveres, tendo sua atividade econômica bens e…

Empresário segundo o Código Civil 1. Introdução A entrada em vigor do Código Civil brasileiro, em janeiro de 2003, inaugurou um novo momento dentro do Direito Comercial, uma vez que revogou expressamente a parte geral do Código Comercial de 1850, representados pelos Artigos 1º ao 456. A partir de então, o direito comercial brasileiro deixou de se filiar ao Direito Comercial francês, ainda da época Napoleônica, o qual adotava a Teoria dos Atos de Comércio, dentro da chamada fase objetiva.…

Direito Empresarial NOTA: | - Teoria Geral do Direito Falimentar - Recuperação Judicial Professora: Cleise Aluno: Guilherme Pompermayer RA: ******** Teoria Geral do Direito Falimentar! Falência é o processo de execução concursal do devedor empresário, com regras próprias e privilegiadoras. A legislação que regula o processo falimentar atualmente é a lei n. 11.101/2005 (LF), vigente desde 09de junho de 2005. Processos anteriores a está data são…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS - FACMAIS 3º PERIODO DE DIREITO NATALIA JACINTO DE MELO RAQUEL HELENA SALVATO KAMENACH TALITA ALVES PEREIRA THAÍS CRISTINA ALVES PEREIRA THIAGO HONORATO RAMOS KAMENACH RESENHA CRITICA DO FILME DISTRITO 9 RELACIONADO AS MATERIAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS Inhumas – GO 2014 RESENHA CRITICA DO FILME DISTRITO 9 RELACIONADO AS MATERIAS DE TEORIA GERAL…

Teoria Geral do Direito Empresarial Teoria do Empresário. Teoria do Estabelecimento Empresarial. Patentes. Nome empresarial e Marca. Direito Autoral. Sociedades Empresárias Teoria Geral do Direito Societário. Sociedades Contratuais. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima e Mercado de Capitais. Títulos de Crédito e Direito Concorrencial Teoria dos Títulos de Crédito. Letra de Câmbio e Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Títulos de crédito impróprios. Direito Concorrencial Falência e…

Teoria Geral do Direito Comercial Profa. Rosália Teoria Geral do Direito Comercial Agenda       Introdução; Papel da contabilidade; Atos do comércio; teoria da empresa; Conceito de empresário; Capacidade para exercer empresa. Teoria Geral do Direito Comercial • Comércio na Antiguidade Os alimentos, roupas e utensílios eram produzidos na própria casa, para os seus moradores, apenas os eventuais excedentes eram trocados entre os vizinhos ou na praça. Teoria Geral do Direito…

Atps Direito Empresarial Etapa 2 Passo1 Grátis Artigos ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-direito-empresarial-etapa-2.../0 Grátis Artigos Acadêmicos em Atps Direito Empresarial Etapa 2Passo1 para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus 1 - 20. Você visitou esta página em 27/09/14.Atps Direito Empresarial Etapa 2 Passo1 Grátis Artigos ...www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-direito-empresarial-etapa-2.../0 Grátis Artigos Acadêmicos em Atps Direito…

Direito Societário Módulos da disciplina A. Direito Societário: conceitos gerais. B. Marcas e patentes. C. Sujeitos na relação consumerista. Tipos de publicidade. D. Falência. Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial. E. Teoria geral dos contratos mercantis. Contrato mercantil de Módulo A: Direito Societário: conceitos gerais •Objetivos: • Entender o que é o direito societário e sua interdisciplinaridade com as ciências contábeis e outros ramos do direito. •Ser capaz de…

sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes comerciais, a teoria da…