Teoria geral das provas no processo civil

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito
Direito Processual Civil I

Fernando Caetano Rocha Júnior

TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionadas.

Belo Horizonte, 03 de Abril de 2013
Fernando Caetano Rocha Júnior

TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionadas.

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual
Civil I, do curso de graduação em Direito, da Faculdade
Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em cumprimento à exigência curricular.

Professor: Guilherme Augusto de Faria Soares

Belo Horizonte, 03 de Abril de 2013 1. TEORIA GERAL DAS PROVAS 2.1 A prova no processo civil 2.2 Objeto da prova 2.3 Finalidade da prova 2.4 Destinatário da prova 2.5 Fatos que independem de prova 2.6.1 Fatos notórios 2.6.2 Fatos Afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária 2.6.3 Fatos incontroversos 2.6.4 Fatos objeto de presunção absoluta - Juris et de jure 2.6 Ônus da prova

2. MEIOS PROBATÓRIOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 3.7 Depoimento Pessoal 3.8 Confissão 3.9 Exibição de documento ou coisa 3.10 Prova Documental 3.11 Prova testemunhal 3.12 Prova pericial 3.13 Inspeção Judicial 3.14 Prova Ilícita

3. PROCEDIMENTO PROBATÓRIO 4.15 Proposição 4.16 Deferimento 4.17 Produção 4.18 As partes na produção probatória

4. A FORMAÇÃO DA COGNIÇÃO 5.19 Principios norteadores das decisões judiciais 5.20 Principio da persuasão racional 5.21 Motivação