Teoria geral das provas e provas em espécie no direito processual civil

Universidade Federal do Amazonas
Faculdade de Direito

Direito Processual Civil I

Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie no Direito Processual Civil

Manaus
2012

Direito do Trabalho I
Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie no Direito Processual Civil

Trabalho solicitado pelo professor Rafael Menezes, que ministra a disciplina de Direito Processual I, para o aproveitamento de nota referente ao 5º Período do Curso de Direito.

Manaus
2012
Sumário

Introdução, 04.
Jornada de Trabalho, 05. 1. Evolução histórica, 05. 2. Conceito, denominação e natureza jurídica,06. 3. Jornada diária de trabalho desde uma perspectiva constitucional, 07. 4. Duração do trabalho à luz da CLT, 07. 5. Empregados excluídos: a (in)constitucionalidade do art. 62 da CLT, 08. 6. A jornada em contratos especiais de trabalho, 11. 7. Contrato a tempo parcial, 13. 8. Os institutos da inter-jornada e da intrajornada, 14. 9. A flexibilização da jornada de trabalho, 17.
Considerações Finais, 20.
Referências Bibliográficas, 21.

( yussif não no meu word não tá pegando o sumario, então vou deixar pra vc fazer)

Introdução

Este trabalho tem por escopo o estudo das provas no Direito Processual Civil Brasileiro. Trata-se de um tema de grande relevância, pois, diante de um conflito entre indivíduos ou daquele que teve seu direito lesado, é por meio do direito de ação que se irá buscar a solução da lide, competindo ao juiz um julgamento justo, e para isso torna-se indispensável o conhecimento a respeito do instituto das provas.
Em face desse motivo, é que a fase probatória atinge posição de destaque no processo. Se o processo chegou a esta fase é porque os elementos da prova apresentados na fase postulatória não foram suficientes para formar a convicção do juiz, a fim de que possa compor o litígio. E, sendo assim, cabe às partes a oportunidade de provarem fato constitutivo de direito do autor ou eventual fato impeditivo,