PROCESSO CIVIL - AULA 1

1. AULA 03-02-2015

EMENTA: Revelia. Atos Processuais. Invalidades Processuais. Preclusão. Direito Probatório (Teoria Geral e Provas em Espécie). Decisão Judicial. Coisa Julgada. Antecipação da tutela.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALVIM, Eduardo Arruda. Direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2007.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 4. ed. rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 2008.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em evolução. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória: individual e coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
REICHELT, Luis Alberto. A prova no direito processual civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. REVELIA
1.1. Introdução
1.2. Revelia e contumácia
1.3. Efeitos da revelia

DOS ATOS PROCESSUAIS

2. NATUREZA E ESPÉCIES
2.1. Introdução
2.2. Conceito de ato processual
2.3. Omissões processualmente relevantes
2.4. Classificação dos atos processuais
2.4.1. Atos das partes
2.4.2. Atos do juiz

3. FORMA E REQUISITOS
3.1. Forma dos atos processuais
3.1.1. O processo eletrônico
3.1.2. Comunicação eletrônica dos atos processuais
3.2. Requisitos dos atos processuais
3.2.1. Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais
3.2.2. Requisitos gerais quanto ao lugar
3.2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo
3.2.4. Preclusão
3.3. Esquema dos atos processuais quanto aos requisitos

4. INVALIDADE DO ATO PROCESSUAL