Plano de ensino de TGP débora guimarães

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
TURMA: 3° SEMESTRE “B”
TURNO: NOTURNO
CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE
PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES ([e-mail])

PLANO DE ENSINO

EMENTA DA DISCIPLINA
Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios fundamentais do processo e do procedimento. Teoria geral das provas, dos recursos, da coisa julgada e da execução.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Objetivo geral
Fazer com que o aluno compreenda a trilogia estrutural do direito processual, integrada pelo estudo da jurisdição, da ação e do processo; bem como as teorias que envolvem o direito processual e sua diferenciação em relação ao direito material. Objetivos específicos
Analisar o conceito, o objeto, as fontes, a evolução histórica, a posição e os princípios norteadores do Direito Processual; fazer um estudo sobre a jurisdição, suas características e princípios inerentes, bem como sobre os meios alternativos de solução de conflitos; tratar da estrutura do Poder Judiciário e da competência em termos gerais; abordar o estudo da ação, enfocando seu conceito, características, natureza jurídica, condições, elementos identificadores e espécies; estudar o processo e as diversas teorias sobre a sua natureza jurídica, assim como a tipologia processual e a relação jurídica processual, com seus pressupostos; tratar do procedimento no que se refere ao lugar, tempo e modo dos atos processuais; fazer um estudo sobre a coisa julgada e seus limites; abordar o estudo da sentença e da prova em termos genéricos e fazer uma análise inicial acerca da teoria geral dos recursos e da execução.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. Propedêutica Processual
1 1.1. Autodefesa, autocomposição e processo.
2 1.2. Processo