Teoria Geral Das Provas E Provas Em Espécie

Ingresso: 2014 C.H. Total: 60 Ementa Introdução ao Direito do Trabalho. Estudo da teoria geral do Direito do Trabalho. Análise do contrato de trabalho e todas as suas peculiaridades. Objetivos Desenvolver a capacidade de reconhecer e aplicar as regras inerentes ao Direito do Trabalho, bem como suas implicações no direito brasileiro. Compreender os institutos de Direito do Trabalho através do estudo da teoria geral do Direito do Trabalho. Analisar as peculiaridades da relação jurídica…

DIREITO PENAL: Parte Geral: Da aplicação da lei penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes de sonegação fiscal (Lei n° 4.729, de 14/07/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei n° 8.137, de 27/12/90 e Lei n° 8.176, de 08/02/91).…

DOCUMENTO: qualquer informação registrada em um suporte. CONCEITOS • ARQUIVOLOGIA – Disciplina da Ciência da Informação. – Revolução Francesa – a Arquivologia cuida da informação, que tem por objetivo se tornar evidência, fator de prova de algum evento que ocorreu. Estuda teorias e métodos de organização e tratamento de documentos, e sua conversão em potencial de informação. CONCEITOS • ARQUIVOLOGIA é a ciência que se encarrega do estudo da organização dos acervos documentais,…

acompanhar as notícias relativas a este Concurso Publico nos órgãos de imprensa oficial e portal citados no item 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão nele divulgadas; 1.8. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva e as sugestões bibliográficas constam no Anexo V deste Edital. 1.9. Os aprovados nesse Concurso Público ingressarão no Quadro de Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na qualidade de empregado público celetista;

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Procuradoria-Geral de Justiça REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002/2012-CSMP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso I, e artigo 46, § 2º, ambos da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, RESOLVE: Fixar o Regulamento do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público. CAPÍTULO I

A Admissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal ­ Monografias.com Pesquisa avançada Monografías Novos Publique Ajuda Página anterior Buscar Voltar ao início do trabalho Página seguinte Descargar Imprimir A Admissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal (página 2) Bárbara Grayce Carvalho Da Silva Novo CPC - Aulas online Estude Processo Civil com quem entende, venha! Prof. Erik Navarro Objetiva­se, ainda, apresentar elementos a propósito da ilicitude…

Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista as deliberações tomadas nas 8ª e 9ª Sessões Ordinárias de 2014, realizadas, respectivamente, em 7 de outubro e 4 de novembro de 2014, resolve expedir a seguinte Resolução: SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - O prazo de inscrição no 28º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, para provimento do cargo inicial de Procurador da República, será de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do edital…

Cuiabá Teoria do Processo e da Jurisdição Frederico Capistrano Dias Tomé 1 REFERÊNCIAS 1.1 REFERÊNCIAS BÁSICA : ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Editora Forense. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Malheiros. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 1. Editora Podium. 1.2 REFERÊNCIAS COMPLEMENTAR: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência.

processo coletivo: conceito, regulamentação atual, espécies de direitos coletivos, ação coletiva e legitimidade ad causam, competência, litisconsórcio (teoria do processo coletivo, ações coletivas, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção). Tutela da urgência e da evidência (tutelas cautelar e antecipatória): Tutela antecipada geral e específica. Teoria geral do processo cautelar. Cautelares em espécie (arresto, sequestro, busca e apreensão,…