TPJ1BimestreAula1 20150227191348

UNIC – Universidade de Cuiabá

Teoria do Processo e da Jurisdição

Frederico Capistrano Dias Tomé

1 REFERÊNCIAS
1.1 REFERÊNCIAS BÁSICA :
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo.
Editora Forense.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido
Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo.
Malheiros.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 1. Editora Podium.

1.2 REFERÊNCIAS COMPLEMENTAR:
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral do
Processo. Saraiva.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda . Teoria Geral do Processo.
Método.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil – Volume
1 – Teoria Geral do Processo. Revista dos Tribunais.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo.
Atlas.
SILVA, José Milton da. Teoria Geral do Processo. Editora
Forense.

2 MATERIAL DE APOIO:
Constituição Federal
Código de Processo Civil
Código de Processo Penal
Consolidação das Leis Trabalhistas
Lei da Arbitragem
Declaração Universal dos Direitos dos Homens
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Lei Orgânica da Magistratura
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Constituição do Estado de Mato Grosso
Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato
Grosso

3 QUANTO AOS ASPECTOS GERAIS
A disciplina de TEORIA DO PROCESSO E DA
JURISDIÇÃO - TPJ preza pelo RESPEITO entre seus pares e será conduzida com base além de neste primeiro, nos princípios da igualdade, ética, cordialidade, humanidade, razoabilidade. Aos alunos e professores é permitida a livre manifestação de ideias e opiniões desde que respeitados os princípios acima descritos.
Redes sociais não serão utilizadas em nenhuma circunstância para esclarecimentos de dúvidas, conteúdos ou postagem de avisos. O professor se reserva o direito de não responder nenhum questionamento referente à disciplina por meio de redes sociais por não tratar-se de instrumento de trabalho. 4