USF BP PE E PA 2 Sem 2015 Proc Coletivo Tutela Urgência Provisório

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
PLANO DE ENSINO
GRADUAÇÃO
Modelo aprovado pela Portaria PROEPE 41/2015

curso direito SEMESTRE CAMPUS 4º BRAGANÇA PAULISTA disciplina carga horária código nome
GR02627 DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO COLETIVO E TUTELA DE URGÊNCIA
TEÓRICA PRáTICA AUTONOMA TOTAL 72 h 0 h 0h 72h
Professor (A)
MÁRIO DE CAMARGO SOBRINHO
ANO LETIVO
2015/2

OBJETIVOS DA DISCIPLINA –
Revelar a distinção entre o processo tradicional e o processo coletivo. Fornecer ao acadêmico a importância do processo coletivo como instrumento de proteção de interesses sociais e da relevância social. Reconhecer o processo coletivo como instrumento de efetivação de acesso a justiça mais eficiente do que múltiplos processos individuais. Apresentar os pressupostos do processo coletivo. Proporcionar ao acadêmico o conhecimento de alguns procedimentos especiais coletivos. Proporcionar ao acadêmico as várias tutelas de urgência que são apontadas na legislação processual e na legislação especial: sujeitos, competência, e temas correlatos.

EMENTA –
Processo coletivo: Panorama histórico, noções básicas do processo coletivo: conceito, regulamentação atual, espécies de direitos coletivos, ação coletiva e legitimidade ad causam, competência, litisconsórcio (teoria do processo coletivo, ações coletivas, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção). Tutela da urgência e da evidência (tutelas cautelar e antecipatória): Tutela antecipada geral e específica. Teoria geral do processo cautelar. Cautelares em espécie (arresto, sequestro, busca e apreensão, etc.). Mandado de segurança individual.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.