Teoria Geral das Provas

6 ° SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. José Ricardo Haddad TEORIA GERAL DAS PROVAS  DAS PROVAS : INTRODUÇÃO  CONCEITO: Prova é todo e qualquer meio destinado a convencer o juiz, que é o seu destinatário, a respeito da verdade de um fato.  Dessa definição, podemos destacar dois aspectos em sua conceituação:  A) no aspecto objetivo;  B) no aspecto subjetivo. TEORIA GERAL DAS PROVAS  CARACTERÍSTICAS:  a) OBJETO: - Regra Geral : (art. 332 - “...a verdade dos fatos...”) - Mas, por exceção, pode-se exigir prova do direito (art. 337 do CPC - prova do direito); (LINDB : não conhecendo lei estrangeira, poderá o juiz exigir prova do texto e da vigência.) - CONTROVERTIDOS ou CONTROVERSOS: art. 302 do CPC; ART. 334, II e III. - RELEVANTES TEORIA GERAL DAS PROVAS - art. 334, I - fatos notórios: IV - presunção: b) FINALIDADE: c) DESTINATÁRIO: e) MEIO: art. 332 CPC art. 332 do CPC - regra geral - princípio da liberdade dos meios de prova (desde que moralmente legítimos). - O que não está nos autos, não está no mundo para o juiz. TEORIA GERAL DAS PROVAS - Prova Ilícitas: - Art. 5, LVI da CF/88 - é aquela obtida através de infringência a normas constitucionais e normas de direito material, atingindo os direitos à personalidade, individualidade, à intimidade, vida privada , etc...; - Princípio da proporcionalidade: vem mitigar a aplicação da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito, nos casos de extrema gravidade, ou especialíssimos. -…

Archive » Teoria geral das provas 14/05/12 15:53 Teoria geral das provas PROVA JUDICIÁRIA : é o meio utilizado pela parte , para demonstrar ao julgador , da existência de fatos relevantes que interessam à lide e que foram alegados e discutidos anteriormente convencendo-o de que são verdadeiros.Não se busca pela prova a certeza absoluta , quase impossível , mas a certeza relativa suficiente para a convicção do magistrado . PROVAR: significa demonstrar de algum modo a certeza de um…

3/2/2014 Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade - Lex Doutrina Cursos Institucional Nome Publicações Técnicas Email Produtos Virtuais Ok Serviços Gratuitos Curtir 0 Contato Com partilhar 1 Doutrina Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E O REGIME PROBATÓRIO: DIREITO PRIORITÁRIO À PROVA E REPERCUSSÃO INFRACONSTITUCIONAL; PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ; PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O SISTEMA DE PRECLUSÕES; BASE INFRACONSTITUCIONAL DE APOIO 8. Direito prioritário à prova: Chega-se, pois, a oportunidade de exame do lastro constitucional que embasa o estudo detido (prioritário) da prova no processo civil. A partir dessa premissa, discorre-se em boa medida a respeito de temas vitais para a…

TEORIA GERAL DAS PROVAS Para que o juiz possa formar seu conhecimento, é fundamental a colheita de provas. O princípio que regem as provas dar-se o nome de Direito Probatório. Esse direito probatório divide-se em duas partes: uma parte chama-se teoria geral das provas e a segunda parte estudo das provas em espécie. Denomina-se prova todo elemento que contribui para o convencimento do juiz a respeito dos fatos levados aos autos Classifica-se provas quanto ao fato, quanto ao sujeito,…

PROVAS Teoria Geral SUMÁRIO 1 Introdução.................................................................................................................4 2 Conceito de prova.....................................................................................................5 2.1. Natureza jurídica da prova....................................................................................6 3 A busca da Verdade e a…

TEORIA GERAL DAS PROVAS Este estudo tem por finalidade pormenorizar o estudo da Teoria Geral das provas por meio de conceitos, princípios, Classificação das provas (como meios e conteúdos das provas), além da finalidade, destinação e ônus da atividade probatória, bem como outros pontos importantes para o Direito Processual Civil. Inicialmente Temos como conceito de Teoria Geral das Provas, no que tange a apuração dos fatos dentro de um processo com a finalidade de solução de conflitos…

TEORIA GERAL DAS PROVAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 2013 Rodolfo Volpini Secchin TEORIA GERAL DAS PROVAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2. PRINCÍPIOS GERAIS DA PROVA........................................................................05 3 ADMISSÃO E PRODUÇÃO DA…

escopo apresentar a Teoria Geral das Provas, estudo pelo qual se faz a analise do melhor resultado possível, buscando a verdade viável dentro do conjunto de tudo o que compõem os fatos, afim de que por meio dessas provas se faça o mais justo julgamento com base não apenas em meras suposições ou alegações, mas sim em dados concretos. Todas estas questões serão devidamente ponderadas e esclarecidas, baseando-se em doutrina e pesquisa em trabalhos científicos. …

FERNANDES BRAGA TEORIA GERAL DAS PROVAS A conceituação de prova na doutrina processual brasileira não é tema pacífico. A dificuldade inicia-se na diversidade de sentidos que o termo pode termo, principalmente em campos longe do direito, mas que influenciam a construção teórica do instituto. Etimologicamente falando, deriva do latim probatio, que significa prova, ensaio, verificação, confirmação e que deriva do verbo probare que significa provar, reconhecer por experiência. Este é…