Teoria Geral Das Provas

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA TEORIA GERAL DAS PROVAS MACEIÓ - AL 2013 MACEIÓ 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO......................................................................................

TEORIA GERAL DA PROVA BOA VISTA ABRIL/2014 TEORIA GERAL DA PROVA Prova é todo e qualquer instrumento ou meio hábil, previsto ou não em lei, que se preste a dar conhecimento ao juiz acerca da existência ou a inexistência do(s) fato(s) que interesse(m) à solução de um litígio. Conforme diz o artigo 332 do Código de Processo Civil: “desde que hábeis para provar a verdade do fatos em que se funda a ação ou a defesa”, podem servir como prova todos os meios

TEORIA GERAL DAS PROVAS RESUMO: Na atualidade muito se fala em processo efetivo, que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos que remontam à muito tempo, quais sejam,…

Teoria Geral da Prova, Código de Processo Penal: Modificações Introduzidas pela Lei 11.690/2008 Em 11 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.690, alterando diversos dispositivos do Código de Processo Penal brasileiro, constantes do Título VII do Livro I, que versa sobre as provas. A referida Lei procurou traçar novos ditames reguladores do sistema probatório no Processo Penal. Estabeleceu regras sobre a licitude da provas, privilegiando o contraditório e adequando a norma ao…

Teoria Geral das Provas 1. Conceito de prova: Para que exista um processo é essencial que haja, em regra o inadimplemento de uma norma jurídica, mas para que este processo seja julgado, o Juiz precisa ter conhecimento dos fatos ali apresentados, portanto, é mediante as provas que o Magistrado formará seu juízo de valor acerca dos fatos da causa. Neste contexto, Alexandre Freitas Câmara (2012, p. 389) conceitua Prova da seguinte forma: “ Denomina-se prova a todo elemento que…

Teoria Geral da Prova Resumo Este trabalho apresenta a matéria, um pouco aprofundada, estudada durante o segundo bimestre da materia de direito processual penal II. Palavras chave: Processo Penal. Prova. 1. Introdução O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento obtido na matéria, durante o segundo bimestre, expondo a teoria geral da prova, seu conceito, objeto ou finalidade, assim como seus principios gerais e demais elementos. 2. Conceito de Prova O Definimos

Palavras-chave: Conceito de prova. Natureza jurídica da prova. Direito à prova. Meios de prova. Evolução do instituto processual. 1 INTRODUÇÃO No mundo contemporâneo muito se fala de institutos novos no processo, até mesmo numa forma de processo diferente. Vimos que este já passou por tantas fases para chegar à que hoje se encontra, qual seja, a do processo sincrético, onde nítida e inclusive legalmente, visualizamos “fase” de execução implantada no “processo” de conhecimento. …

PROFESSOR ALEXANDRE NUNES TEORIA GERAL DAS PROVAS Caio Cézar Nery da Rocha Maria Eduarda Cabral Guerra Lima Maria Marcella Teles de Freitas Natácia de Vasconcelos Santos Rafaella Cavalcanti RECIFE Novembro/2013 Caio Cézar Nery da Rocha Maria Eduarda Cabral Guerra Lima Maria Marcella Teles de Freitas Natácia de Vasconcelos Santos Rafaella Cavalcanti TEORIA GERAL DAS PROVAS Trabalho a ser…

TEORIA GERAL DA PROVA PROVA • CONCEITO – é um instrumento de verificação de fatos relevantes para a decisão das questões controvertidas do processo. • CONCEITO – É o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (art. 156, I e II, CPP) e por terceiros (peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato da falsidade ou veracidade de uma afirmação. • CARACTERÍSTICA – matéria processual, pois se trata de instrumento usado pelo…

VINICIUS MARQUES DOS SANTOS TEORIA GERAL DAS PROVAS Resumo apresentado em cumprimento da disciplina Direito Processual Civil I, como requisito avaliativo, para obtenção de nota qualitativa, no Curso de Direito/2014.2, orientado pela Profª. Maria dos Reis Ribeiro Guida. Imperatriz 2014 INTRODUÇÃO “a arte do processo não é essencialmente outra coisa senão a arte de administrar as provas.” (Jeremy Bentham) Iniciar o estudo da prova sob o prisma de seu…