Teoria Geral Das Provas

Semana 5 - Teoria Geral das provas Significa tornar conhecido e verdadeiro para o julgador algo que já é tido como verdadeiro. Juá Novati Iuria; Ao juiz interessa o fato narrado pelo autor o quanto presume que ele já sabia. Objeto ou finalidade Fato. A prova incide sobre o fato dar conhecimento de um fato. Fatos que dispensam provas Fato axiomático: fato decorrente de uma tese científica amplamente conhecida. Ex: lei da gravidade. Fato notório: é o fato publico de conhecimento

Teoria Geral das Provas e Provas em espécie no Processo Penal Sobre as Provas no Processo Penal É definido como reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo (Eugênio Pacelli Oliveira). Classificações da provas As provas podem ser classificadas com diversos critérios: 1- Quanto ao objeto: a) Direta: demonstra o fato de forma imediata. P

Sem esse requerimento da parte interessada, o ato se convalida. O ato pode ser corrigido expressa ou tacitamente, de modo que, se parte não postular a sua anulação, ele será considerado e surtirá os efeitos que estava destinado a ter. A regra geral adotada pelo Código de Processo Civil é a da nulidade relativa dos atos, sendo a nulidade absoluta uma exceção. Existem ainda os atos processuais que são apenas irregulares, que são aqueles que foram praticados sem a observância de uma…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC CURSO DE DIREITO ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS CACOAL 2014 ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS Trabalho acadêmico realizado à Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC na disciplina de Teoria Geral do Processo do curso de Direito sob orientação do Prof. Anderson Luiz Pocahy. CACOAL - RO 2014 SUMÁRIO

TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: Vitor Capello Haddad1 RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir a prova no Direito Processual Penal Militar, analisando suas nuances e importância para o devido processo legal. Para tanto, é feita uma revisão sobre o tema, abordando os aspectos conceituais e práticos da busca que existe para atingir o convencimento da autoridade judiciária. Foi comparada a prova obtida na fase de inquérito policial militar e a prova…

operadora ré que pudesse motivar o débito e deseja receber o aparelho da promoção. Analise as provas que devem ser utilizadas para solucionar a situação narrada. RESPOSTA: [organizar a resposta] - prova documental: a CLARO pode juntar ao processo um documento que comprove a compra da linha de telefone José com a CLARO; ou juntar uma conta que demonstra que a linha continua em aberto e nunca foi encerrada. - Prova de exibição de documento ou coisa: José, tendo a certeza de que nunca…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – 1º SEMESTRE DE 2015 NOME: STÉPHANE CARMO ROCHA 1. Explique o que é ação. Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional ou o poder de exigir esse exercício. Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição que, por sua vez, se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. Trata-se de direito ao provimento jurisdicional qualquer que seja a sua natureza favorável ou desfavorável, justo ou injusto e, portanto, direito de natureza…

Exercícios de Teoria geral do processo 1) Quais os principais obstáculos para a efetividade do direito processual brasileiro? 2) Estabeleça distinções entre as funções de direito. 3) Como são resolvidos os conflitos? Explique as formas alternativas de solução. 4) Luiza credora de Berenice na quantia líquida de R$5.000,00 deseja ir até a residência da devedora e escolher bens, mesmo que contra a vontade desta, a fim de satisfazer a sua pretensão. Isso é viável no nosso ordenamento…

Exercícios prova Teoria Geral dos Obrigações 1 – ( F ) Deve-se a Gaio o trabalho de sistematização das fontes e a Justiniano o desenvolvimento da instituição das mesmas distribuídas em quatro categorias de causas eficientes: Leis, contratos, ...... contrato e atos ilícitos. 2 – ( V ) Quem deve cumprir a prestação, sob pena de responder com seu patrimônio é o sujeito passivo. 3 – ( V ) Atos jurídicos não negociais são atos jurídicos stricto sensu, ou seja, independem do animo do agente…

1) Qual a diferença entre conflito e litígio? 2) O Tribunal de Contas integra o Poder Judiciário? Justifique. 3) Qual a forma de ingresso no Poder Judiciário na 1ª instância? 4) O que se entende pela expressão “quinto constitucional”? 5) Em quais Tribunais se aplica a regra do quinto constitucional? 6) Qual o número de Ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal? 7) Quais os requisitos para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal? 8) Brasileiro Naturalizado pode…