Teoria Geral do Processo - Atos Processuais, Vicios e Provas

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC
CURSO DE DIREITO

ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS

CACOAL
2014

ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS

Trabalho acadêmico realizado à Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC na disciplina de Teoria Geral do Processo do curso de Direito sob orientação do Prof. Anderson Luiz Pocahy.

CACOAL - RO
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5
1 ATOS PROCESSUAIS 6
1.1 CONCEITO 6
1.2 CARACTERÍSTICAS DOS ATOS PROCESSUAIS 6
1.3 DO LUGAR E DO TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS 7
1.3.1 DO LUGAR 7
1.3.2 DO TEMPO 8
1.3.3 DOS PRAZOS PROCESSUAIS 8
1.3.4 ESPÉCIES DE PRAZOS 9
1.3.5 RESTITUIÇÕES DE PRAZO 11
1.3.6 CONTAGEM DOS PRAZOS 11
2 DOS VICIOS PROCESSUAIS 13
2.1 ESPÉCIES DE VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL 13
2.1.1 ATOS INEXISTENTES 14
2.1.2 ATOS ABSOLUTAMENTE NULOS 14
2.1.3 ATOS RELATIVAMENTE NULOS 15
2.1.4 NULIDADE DO PROCESSO E NULIDADE DO ATO PROCESSUAL 15
2.1.5 SISTEMA DE NULIDADE DO CÓDIGO 15
2.1.6 NULIDADES COMINADAS PELO CÓDIGO 16
2.1.7 NULIDADES DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 17
2.1.8 ARGUIÇÃO DAS NULIDADES 17
2.1.9 MOMENTO DA ARGUIÇÃO 17
2.1.10 DECRETAÇÃO DE NULIDADE 18
3 DAS PROVAS 19
3.1 CONCEITO 19
3.2 OBJETO DE PROVA 19
3.2.1 FONTES E MEIOS DE PROVA 20
3.3 PROVAS EM ESPÉCIE 21
3.3.1 DEPOIMENTO PESSOAL 21
3.3.2 CONFISSÃO 22
3.3.3 PROVA DOCUMENTAL 23

3.3.4 EXIBIÇÕES DE DOCUMENTO OU COISA 24
3.3.5 PROVA TESTEMUNHAL 24
3.3.6 PROVA PERICIAL 25
3.3.7 INSPEÇÕES JUDICIAIS 26
3.4 ÔNUS DA PROVA 27
3.4.1 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA 28
3.4.2 MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA 29
3.5 PROVA E O PROCEDIMENTO JUDICIAL APTO À PRODUÇÃO DE PROVA NA FASE INSTRUTÓRIA 30
3.6 MOMENTOS DE PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA 31
3.7 JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE E VALORAÇÃO 31
CONSIDERÇÕES FINAIS 34
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35
INTRODUÇÃO

O processo é a resultante de dois componentes que se combinam e