Teoria Geral Das Provas

Processual Penal II Prof. Fernando Guerra Aula – 25.02.2015 PROCESSO PENAL II Velocidades do Direito Penal 1. Legalismo - A idéia de se punir só se existisse no código penal, só se estivesse na lei. 2. Constituicionalismo – baseado na teoria de Kelsen (pirâmide) 3. Panpenalismo – vem da maximalização do direito penal e do processo penal, como medida de contenção de qualquer ato considerado ilicito para que não se desdobre em um ato mais gravoso. 4. Internacionalismo -…

2 – INTRODUÇÃO O estudo sistematizado da prova requer a definição de alguns elementos. Dentre eles, selecionamos: conceito, objeto e finalidade (da prova). Não é tarefa fácil conceituar a prova como instituto processual. Buscamos socorro na mais abalizada doutrina. Ada Pellegrini Grinover, esclarece que: “A prova constitui, pois, o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos controvertidos no processo.”1

Noturno - Turma A Direito Processual Penal II Professor: Sérgio Luís DAS PROVAS - PROVAS ILÍCITAS 1º VOLUME – 1ª ETAPA ANÁPOLIS-GO 2015/1 Introdução A cerca do sistema de provas no sistema brasileiro, notadamente no que concerne à interpretação do disposto no art. 5°, inc. LVI, da CF (são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos), que especifica a inadmissibilidade das provas ilícitas. O que se busca apresentar no artigo citado…

texto sobre o tema. | MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Teoria Geral da Administração: da Revolução Urbana à Revolução Digital. 6ed. São Paulo: Atlas, 2010. – Cap. 1 Texto “O administrador como agente de mudanças”CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 7ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. – Cap. 1.Texto para estudo.Material na Unidade Web. | 28/fev | Unidade 2 | Visita à Biblioteca.Apresentação das primeiras teorias desenvolvidas pelos estudiosos da…

culturais, considerando-o como componente da cultura, como instituição do saber que reproduz e recria significados e poderes. O aporte teórico tem como base a tradição da teoria crítica, compreendida a partir de seus dois princípios fundantes, quais sejam, a orientação para a emancipação da sociedade, que confere a essa teoria o sentido mais profundo; e o comportamento crítico, que exige examinar de maneira crítica o que é e o que poderia ser, possibilitando a análise do funcionamento…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação.…

Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Título TEORIA GERAL DA PROVA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria Geral da Prova Objetivos O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas…

TEORIA GERAL DO PROCESSO ESQUEMA DE ESTUDOS 2014 Princípios Gerais do Processo Civil 1) Noção Geral de Princípio Para entendermos os princípios processuais, faz-se necessário primeiro entender o que significa um princípio. É o início de tudo, a raiz, a base com que se forma alguma construção científica. No nosso ordenamento jurídico, podemos diferenciar as normas entre princípios e regras, conforme observaremos abaixo: - Normas Princípios: São juízos abstratos de valores,…

Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria Geral da Prova Objetivos O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas…

VI. ÔNUS DA PROVA No que consistem as regras sobre o ônus da prova? São aquelas que determinam quem deve arcar com a falta de prova de um determinado fato. O processo se desenvolveu, chegou ao final e determinado fato não foi provado. Se isso acontece, é preciso saber quem é que vai arcar com isso. Quem é que vai sofrer as consequencias da falta de prova de um determinado fato. No estudo do ônus da prova a gente vê quem é que vai arcar com isso. Pode acontecer de os fatos não restarem