TCC GRADUA O

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA:
A preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica1

Etiane Rodrigues2

Resumo: O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva3 com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica4. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família5, como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho ressalta a importância da paternidade socioafetiva, tendo em vista a ausência de dispositivo legal expresso, sendo a demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, o qual foi precursor da matéria e de outros Tribunais6, demonstrando a visão e seus argumentos a respeito desse tema omisso na legislação especial que regula as relações de família, a fim de evidenciar a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica.

Palavras-chave: Paternidade Socioafetiva. Socioafetividade. Afeto. Relações Parentais Socioafetivas. Família.

Abstract: This paper addresses the affective paternity with emphasis on the preponderance of membership based on affect in the face of biological parentage. The social-parental relationships arising from affection to children and adolescents and therefore should be protected through the Principles of Family Law, as the Best Interest of the child and adolescent, the Human Dignity, equality between children and Freedom mainly affection. Thus, the work highlights the importance of affective paternity, in view of the absence of express legal provision that contemplates in its legislation, and the demand so settled jurisprudence and doctrine, and