A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SEGUNDO NOVO CÓDIGO CIVIL

8552 palavras 35 páginas

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
Curso de Direito

A Função Social do contrato de acordo com o novo
Código Civil de 2002

Aildo Rodrigues Ferreira

São Paulo
2006

2

AILDO RODRIGUES FERREIRA
TURMA: IN10A
CPD 567796

A Função Social do contrato de acordo com o novo
Código Civil de 2002

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à

Universidade

Ibirapuera, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientadora Professora Elaine Kazumi
Takara

São Paulo
2006

3

AILDO RODRIGUES FERREIRA

A Função Social do contrato de acordo com o novo
Código Civil de 2002
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à

Universidade

Ibirapuera, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientadora Professora Elaine Kazumi
Takara

Data da aprovação____/____/______
Banca examinadora:
__________________________________
Orientadora Prof. Elaine Kazumi Takara
__________________________________
Prof.
__________________________________
Prof.

São Paulo
2006

4

AGRADECIMENTOS
Dedico este trabalho:
A Deus;
Aos meus mestres pelo estímulo, segurança e orientação intelectual;
À minha família pelo incentivo e compreensão.

5

ÍNDICE

Resumo........................................................................................................

06

Abstract.......................................................................................................

07

1. Introdução..............................................................................................

08

2. Escorço histórico................................................................................

10

3. A função do Estado e do direito...........................................................

13

4. Dos princípios que regem os contratos..............................................

15

4.1 Princípio da equivalência

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