Sujeito Tipos

...................................................................................... 13 1.2 Elemento objetivo........................................................................................................... 14 1.3 Sujeito ativo e sujeito passivo ........................................................................................ 14 1.4 Elemento subjetivo ......................................................................................................... 15

pública Tipo Objetivo propagar germes patogênicos (espalhar vírus, bacilos ou protozoários capazes de produzir moléstias infecciosas meningite, sarampo, gripe) por qualquer meio: ar, água, contaminação direta. A conduta deve provocar epidemia e atingir um grande número de pessoas de um local ou região. Elemento subjetivo do tipo é o dolo de perigo, ou seja, a vontade de gerar um risco não tolerado a terceiros. Sujeito ativo qualquer pessoa, e não apenas os que já estejam contaminados.…

fornecimento de produtos ou serviços (caput), perigosos ou nocivos, bem como de informação adequada e clara sobre riscos que tais produtos apresentam (§ 1º). Sujeito ativo: qualquer fornecedor que tenha o dever de informar sobre o produto fornecido. Sujeito passivo: consumidor difusamente considerado. Tipo objetivo: crime omissivo puro. Tipo subjetivo: dolo, vontade livre e consciente de praticar a omissão. Consumação: com a efetiva divulgação, a entrega ao comercio ou consumidor do…

atinge um grande numero de pessoas. Germes patogênicos são microorganismos que causam doenças infecciosas, como vírus e bactérias. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: a coletividade e também as pessoas eventualmente atingidas pela epidemia. Trata-se de crime comum. Causar epidemia consiste na especial finalidade pretendida pelo agente. É elemento subjetivo do tipo. A consumação dá-se com o aumento considerável de pessoas infectadas, a ponto de se caracterizar a epidemia. A…

ART. 228 Sujeito ativo: o encarregado de serviço (enfermeiro) ou o dirigente do hospital ou entidade correlata; Sujeito passivo: a coletividade e também a genitora e o neonato; Tipo objetivo: deixar de manter registro das atividades nos prontuários pelo prazo de 10 anos; e ainda deixar de fornecer declaração de nascimento; Elemento subjetivo: é o dolo e também a negligência (omissão) na obrigação desses atos. É crime omissivo, e não admite tentativa. ART. 229 Sujeito…

pública, especialmente a saúde pública. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa, ainda que não seja comerciante ou industrial. Sujeito Passivo: A coletividade. Tipo Objetivo: Os núcleos previstos são os mesmos do artigo anterior; a) falsificar, b) corromper, c) adulterar ou d) alterar. Os núcleos b, c e d podem ser praticados de forma comissiva ou omissiva, enquanto o a deve ser comissivo. O objetivo material é o produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Tipo Subjetivo: O dolo, que…

Portanto, diante de um fato basta o observador identificar se ele é típico, ilícito e culpável. Se for, pode-se dizer que ele é um fato criminoso. Há o crime. Fato típico é o fato material no qual se identifica a efetivação de uma conduta prevista no tipo penal incriminador, e ainda, que afeta ou ameaça de forma relevante bens penalmente tutelados. Possui os seguintes elementos: a) conduta (dolosa ou culposa, omissiva ou comissiva); b) resultado jurídico/normativo; c) nexo de…

SEMANA 5 Fraude processual. – art. 347 Bem jurídico tutelado Tutela a Administração da Justiça. Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos) Elemento objetivo: referem-se ao aspecto material do fato. Existem concretamente no mundo dos fatos e só precisam ser descritos pela norma, como por exemplo, o objeto do crime, o lugar, o tempo, os meios empregados o núcleo do tipo (verbo). Elemento normativo: “ARTIFICIOSAMENTE” ao contrário dos descritivos, seu significado não se extrai da

contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. A conduta exigida pelo tipo é a de praticar ato capaz de transmitir moléstia, seja qual for. Tanto pelo contato físico, quanto por instrumentos infectados. Trata-se de norma penal em branco por não especificar moléstia. O sujeito ativo é aquele infectado e o sujeito passivo é qualquer um que não esteja infectado, pois do contrario resultaria crime impossível. O elemento subjetivo é…

mercadorias estrangeiras, inclusive o exercido em residências. § 3º - A pena aplica-se em dobro, se o crime de contrabando ou descaminho é praticado em transporte aéreo. Bem jurídico protegido – a Administração Pública. Sujeito ativo – qualquer pessoa. Sujeito passivo – o Estado. Tipo objetivo – ocorre o descaminho quando há a entrada ou saída de mercadoria legal, mas sem o pagamento do devido tributo. O contrabando, por sua vez, ocorre com a entrada ou saída de mercadoria…