Sujeito Tipos

procede mediante representação. - Classificação: Crime próprio quanto ao sujeito ativo, bem como quanto ao sujeito passivo (pois que o tipo penal exige que o sujeito ativo seja sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial, sendo este último sujeito passivo da infração penal); doloso; de forma livre; de ação múltipla ou conteúdo variado (uma vez que o agente pode praticar as várias condutas previstas no tipo penal, somente respondendo, contudo, por uma única infração…

detenção de três meses a um ano, ou multa. Sujeito Ativo: o sujeito do delito pode qualquer pessoa, sendo condição exigida pelo tipo, contudo, que essa pessoa esteja efetivamente contaminada por uma doença venérea, razão pela qual, dada essa limitação , que é que o entendimento como um delito próprio. Sujeito Passivo: pode ser qualquer pessoa. Objeto Jurídico: O objeto matéria do objeto do crime de perigo de contagio venéreo é a pessoa com quem o sujeito ativo mantém a relação…

no estrangeiro”. OBJETO JURIDICO: Tutela-se a Fe publica. Trata-se de crime de PERIGO, bastando para a sua caracterização a potencialidade da ofensa a Fe publica. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa que a pratique a conduta típica. SUJEITO PASSIVO: Quem sofre eventual lesão decorrente da conduta típica, inclusive o próprio Estado. TIPO OBJETIVO: Falsificar moeda, ou seja, imitar, fazer passar por autentica moeda. Existem duas espécies de falsificação: Fabricação e a alteração. É…

Dir. Penal, casamento também tem que ser protegido pelo Dir. Penal. I – CRIMES CONTRA O CASAMENTO 235. BIGAMIA: Contrair com alguém novo casamento, sendo casado. Sujeito ativo: Pessoa casada q contrai novo casamento, na bigamia. Pessoa solteira que casa com pessoa que é casada sabendo q esta é casada. Sujeito passivo: O estado, o cônjuge do 1º casamento e do 2º casamento. - Casar 2 vezes é crime, casamento tem que ter registrado no cartório, casado civilmente. - Se for…

Direito Penal Com base nos crimes tipificados nos arts. 260 a 266 e 286 a 288 do CP, elenque os seguintes institutos (se encontrar posições divergentes, use mais de um doutrina): Sujeitos do crime; Tipos objetivo e subjetivo, com explicações sucintas; Admissibilidade de tentativa; Peculiaridades essenciais, com um exemplo fático apenas. PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO – ARTIGO 260 Perigo de desastre ferroviário Art. 260 - Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I -…

metodológica, é o estudo de sujeito de uma oração. O professor, ao ensinar esse assunto, utiliza de frases “soltas” dispostas no quadro-branco ou em uma folha à parte para localizar o sujeito da construção frasal. O aluno, ao ter contato com esse método de ensino, somente “decora”, “grava” o sujeito em cada frase. O método “tradicional” de ensino do sujeito apresenta dois problemas que devem ser considerados: 1) o aluno “decora” a sequência sujeito+verbo+complemento, como se o sujeito…

localizar o sujeito? 1º passo - Localiza o verbo; 2º passo - Pergunta antes do verbo: quem é que realizou tal ação? (pessoas) Que é que? (coisas) A resposta te informa qual é o sujeito da oração. Exemplo: Exigentes são as mulheres. 1º passo – verbo são Já identifica se o verbo é de ligação, intransitivo ou transitivo (têm complementos, ou seja, objetos). 2º passo – Perguntar antes do verbo: Quem é que são exigentes? Resposta: as mulheres (sujeito da ação) Núcleo do sujeito:…

paralisação de atividade econômica: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. Sujeito ativo Qualquer pessoa. Sujeito passivo Qualquer pessoa, desde que na condição de trabalhador–empregado ou patrão, conforme o caso. Cremos que a pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo deste crime, porque o tipo penal é apenas uma forma específica de cercear a liberdade da pessoa humana ao seu legítimo direito ao trabalho. Em sentido…

ordem dos termos numa oração bimembre (aquela que se apresenta com dois termos essenciais: sujeito e predicado), considerase o português uma língua SVO (Sujeito-Verbo-Objeto), não sendo levada em conta a grande incidência de outras formações. Essa atitude prende-se ao fato, principalmente, de ter sido tomada a linguagem escrita como referência, em que frequentemente se observam estruturas em ordem direta – (sujeito) – verbo – (objeto). Certamente, contribuiu para tal consideração o fato…

objeto jurídico é o direito à vida. Sujeito ativo e sujeito passivo No Direito Penal, o sujeito ativo ou agente é aquele que pratica o delito. Por ser o crime uma conduta humana, somente o homem pode ser sujeito ativo ou passivo da conduta delituosa, a capacidade de ação depende exclusivamente de uma faculdade inerente ao ser humano, com a exceção dos crimes ambientais, nos quais é possível a responsabilização da pessoa jurídica. Para ser considerado sujeito ativo de um crime, o…