Sujeito Tipos

vocábulo estupro. Conjunção carnal violenta contra homem ou mulher e também o comportamento de obrigar a vítima, homem ou mulher, a praticar ou permitir que com o agente se pratique outro ato libidinoso. Sujeitos do crime: Delito comum. No caso de conjunção carnal é imprescindível, sujeitos de sexos opostos. CASOS ESPECIAIS: Transexual ANTES: o crime de estupro se configuraria apenas se houvesse a alteração do registro do nome do transgênero, em caso contrário, configuraria…

multa. § 2º - Somente se procede mediante representação. A objetividade jurídica é a incolumidade física e a saúde da pessoa. O sujeito ativo é aquele que deve zelar pela vítima, sendo assim, pode ser qualquer pessoa (crime comum). Já o sujeito passivo é aquele que está sob a relação de assistencia com o sujeito ativo e também pode ser qualquer pessoa. Quanto ao tipo objetivo, fica claro que a conduta é expor (colocar, arriscar) a perigo. O comportamento pode ser comissivo ou omissivo…

negócios jurídicos, que também é abalada pelo emprego da fraude por parte do agente. Sujeito Ativo: Pode ser qualquer pessoa. Sujeito Passivo: É a pessoa que sofre a lesão patrimonial, sendo, normalmente, a mesma pessoa que é enganada. Tipo Objetivo: 1) A conduta típica é induzir ou manter alguém em erro, mediante ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento. 2) O objeto material é a vantagem ilícita. Tipo Subjetivo: O dolo é a vontade de praticar a conduta, consciente…

evidencia o risco iminente de dano. O perigo, segundo nos parece, é constituído de uma hipótese e de um trecho de realidade. No caso presente, o tipo penal está exigindo a prova de uma situação de perigo, não se contentando com mera presunção, nem simplesmente com a conduta (“causar incêndio”), razão pela qual cuida-se de perigo concreto.” Observa-se que o tipo em questão possui os seguintes elementos: a conduta de causar incêndio; expondo perigo a vida, a integridade física ou o…

1. A Teoria Psicológica entende a culpabilidade como residindo na relação psíquica do autor com seu fato, analisando o sujeito diante do fato cometido. O dolo, de acordo com tal teoria, seria caracterizado intenção, (ou por assumir o risco) de o sujeito assumir o resultado. A culpa, por sua vez, compreenderia a inexistência de tal intenção ou assunção do risco de produzi-lo. Singularmente psicológica é a adoção de tal teoria, a qual a culpabilidade esgota-se em suas espécies dolo e…

Prova Direito Penal I crime doloso art 18 do código penal 1. Conceito Dolo é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo, portanto constitui elementos subjetivos do tipo e implicitamente. 2. Teorias 2.1 teoria da vontade dolo é a vontade de realizar conduta e produzir o resultado. 2.2 teoria da representação Dolo é a vontade de realizar a conduta prevendo a possibilidade de produção do resultado 2.3 teoria do assentimento Dolo é a vontade de realizar a…

O ESTUDO DA PARTE GERAL O tipo objetivo é a realidade objetivada da conduta típica. Aquilo que tem que se encontrar objetivada no mundo exterior. O tipo subjetivo são os aspectos subjetivos do tipo de conduta proibida que, concorrentemente, produzem o tipo objetivo. CRIMES CONTRA A VIDA Protege a vida, do inicio – forma embrionária – até sua extinção. As duas formas cm pena menor são o infanticídio e aborto. Dos crimes contra a vida só o homicídio é visto na forma culposa, e são…

fé publica. Sujeito ativo: o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa que os coloque em circulação. É possível haver participação daquele que subscreveu o titulo, desde que saiba que seria colocado em circulação. Sujeito passivo: Segundo Grecco, é o Estado; segundo Damásio é o Estado, e secundariamente quem sofreu o dano; e para Mirabete é a coletividade, e secundariamente quem sofre a lesão. Objeto jurídico: fé pública Tipo objetivo: É emitir, colocar em circulação o papel. Tipo…

Sujeito Falando em tipos de sujeito, já estudamos um pouquinho sobre eles. Caso não se lembre, acesse o texto “oração: sujeito e predicado”. Mas não se preocupe, pois juntos relembraremos o conteúdo analisando o exemplo a seguir: Pedro é um bom garoto. Neste caso, temos: Sujeito: Pedro Predicado: é um bom garoto Dessa forma, temos que o sujeito é o termo sobre o qual informamos algo (Pedro), e predicado é o termo que informa algo sobre o sujeito (é um bom garoto). Pois bem, a…

probidade administrativa SUJEITO ATIVO Funcionrio pblico, sendo admissvel o concurso com o particular. SUJEITO PASSIVO Unio, Estados-membros, Distrito Federal, municpios e demais pessoas jurdicas mencionadas no artigo 327, 1. TIPO OBJETIVO Apropriao ou desvio de bem mvel ou qualquer outro valor, pblico ou particular, de que o agente detenha a posse, em razo do cargo. OBJETO MATERIAL O objeto material do crime de peculato dinheiro, valor ou qualquer outro bem e deve ser coisa corprea…