Socioafetividade

31/08/2011. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/jurisprudência>. Acesso em: 22 set. 2014. 19 O STJ vem dando prioridade ao critério biológico para o reconhecimento da filiação naquelas circunstâncias em que há dissenso familiar, onde a relação socioafetividade desapareceu ou nunca existiu. Não se pode impor os deveres de cuidado, de carinho e de sustento a alguém que, não sendo pai biológico, também não deseja ser pai socioafetivo. A contrário sensu, se o afeto persiste de…

nas relações já terminadas, sendo, portanto, um novo desafio do Direito de Família contemporâneo, no qual a essência do Direito de Família é permeada pela afetividade humana, nas relações de parentesco, entre pais, filhos, marido e mulher, na socioafetividade familiar. Assim, justifica que a escuta entre as partes conflitantes e o diálogo serão sempre muito apropriados e admirados pelos advogados, juízes, promotores e demais profissionais do Direito que estão envolvidos nos casos…

Caso Concreto 2 Dimas Messias de Carvalho (2009, p. 281) afirma que “o vínculo de parentesco é a relação das pessoas vinculadas pelo sangue, que se originam pela ascendência direta ou de um tronco comum, ou por outra origem, como a adoção e a socioafetividade”. No entanto, há dois ditos populares que costumam afirmar: 1) “Cunhado não é parente”; 2) “Sogra não é parente, é castigo”. Pergunta-se: a) À luz do Código Civil, esses ditos populares se confirmam? Justifique sua resposta.…

texto=97713 acessado em 20 de junho de 2010. Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade 14/07/2009 Em se tratando de adoção à brasileira (em que se assume paternidade sem o devido processo legal), a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

2008. 6. Fique por Dentro Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade 14/07/2009 54 Em se tratando de adoção à brasileira (em que se assume paternidade sem o devido processo legal), a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

revogando-a. A única hipótese de impugnação da filiação socioafetiva seria a não configuração do estado de filho afetivo. Nesse sentido a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. NEGAÇÃO DE PATERNIDADE. MANUTENÇÃO DO VINCULO JURÍDICO PATERNO- FILIAL, SOCIOAFETIVIDADE. Não prospera a pretensão do apelante que visa, em demandas anulatória de registro civil e alimentos e negatória de paternidade cumulada com exoneração de pensão alimentícia que tiveram julgamento conjunto, atacar o ato de…

proprietário de nenhum outro imóvel. Enunciado 499, CJF. Abandono afetivo: não é a simples separação de fato. Pode haver abandono afetivo mesmo sem haver separação fática e pode haver separação fática sem abandono afetivo. A presença do amor, da socioafetividade, é o elemento determinante para a formação da família. Se a família não vale nada pra vc ao longo de dois anos, vc não pode voltar para pedir os bens. É afastamento afetivo, se for só físico, não cabe usucapião pró-família. Se…

podendo ter condutas que reduzam a sua dignidade. Sendo assim, institui-se o sentido humanístico, preservando a dignidade e garantindo a efetividade dos direitos inerentes ao ser humano. 3 A FILIAÇÃO CONTEMPORÂNEA 3.1 Do modelo clássico a socioafetividade Os surgimentos de novos núcleos familiares derivados das inovações tecnológicas proporcionaram uma série de evoluções em técnicas de reprodução, como exemplo, a inseminação artificial, a doação de óvulos e sêmen, entre…

dois tipos de parentesco, o natural sendo ele decorrente da consangüinidade possuindo um caráter biológico, e o civil que remete a “outra origem”, sendo que esta expressão é muito ampla, podendo ser enquadrada no parentesco por afinidade e socioafetividade. Para Carlos Roberto Gonçalves, “o parentesco é quando as pessoas unem-se em uma família em razão de vínculo conjugal ou união estável, de parentesco por consangüinidade ou outra origem, e da afinidade”. 1 Segundo Maria…

migração foi possível porque o direito brasileiro mudou substancialmente, máxime a partir da Constituição de 1988, uma das mais avançadas do mundo em matéria de relações familiares, cujas linhas fundamentais projetaram-se no Código Civil de 2002. A socioafetividade tornou-se então uma das maiores características da família atual e se assenta nas relações familiares onde o amor é cultivado cotidianamente. A partir desse contexto é que s funda a família atual e que surge o Princípio…