Parentesco socioafetivo

EFICÁCIA DO PARENTESCO SOCIOAFETIVO Sumário: Introdução; 1 Constituição Familiar Democrática e Socioafetiva; 2 Parentesco e Filiação Socioafetivos; 3 Vínculo Biológico x Vínculo Socioafetivo: As lacunas da Lei Civil 4 Reconhecimento Legal do Parentesco Socioafetivos; 5 Vínculo afetivo e Adoção: breve diferença RESUMO A Eficácia do Parentesco Socioafetivo é tema hodierno e polêmico por carregar um denso contexto histórico e conseqüentemente situações com diferentes resoluções. O atual trabalho viabiliza esclarecer possíveis dúvidas acerca do assunto e somar conhecimento na seara civil. Destarte abordar-se-á questões históricas, de constituição familiar, de parentesco e filiação, de vínculo biológico e sanguíneo, de reconhecimento jurídico de famílias que possuem como base o “afeto” e traz a baila questões com embasamento tanto legislativo como social. Portanto a formação de família que tem como origem o “afeto” tem gerado forte discussão nos tribunais, por ser a lei um pouco vaga a esse respeito. Adoção e Parentesco Socioafetivo merecem também especial atenção quanto a sua diferenciação, pois possuir analogia em sua aplicação não significa dizer que são decorrentes de mesmo fato jurídico. Desse modo a explanação intenta suprir as dúvidas e esclarecer o tema de forma clara e objetiva. Palavras-chave: Afetividade, parentesco, filiação, reconhecimento, eficácia, biológico, adoção INTRODUÇÃO: Todos os ramos do Direito enfrentam continuamente alterações

ABANDONO SOCIOAFETIVO Quando ocorre a situação do abandono socioafetivo há um impacto considerável na relação familiar, sobretudo no filho abandonado e pelo fato de se iniciarem diversas discussões no âmbito jurídico e, também pela possibilidade de uma compensação pecuniária a título de danos morais ao filho alienado do amor dos pais. Muitos questionamentos ocorrem com a discussão do tema. É possível impor a algum dos detentores do poder familiar a ter amor pelo filho? É possível…

reconhecida a filiação com base no critério sócioafetiva, decorrem, também, efeitos patrimoniais. Há possibilidade que o filho terá, é a qualquer tempo ter o direito de ser reconhecido a sua origem genética e neste caso participar da sucessão de seu pai biológico devidamente reconhecido. Alimento: A palavra alimento vai muito além da substancia que nutre o ser humano, sendo também um significado de valores, bens ou serviços necessários a existência da pessoa humana quando esta não…

assunto, veio a constituição de 1988, corrigir o que seria já um grande avanço no campo do direito de família. A filiação veio a ter uma maior proteção em razão da dignidade da pessoa humana na constituição de 1988, ressaltado assim em seu artigo 227 parágrafo VI com a seguinte redação: Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. 2.2 Conceito…

Psicologia: Reflexão e Crítica, 2002, 15(1), pp. 35-44 35 Ambiente Familiar e os Problemas do Comportamento apresentados por Crianças com Baixo Desempenho Escolar Marlene de Cássia Trivellato Ferreira Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto Edna Maria Marturano 1 2 Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto Resumo Comportamentos externalizantes freqüentemente se desenvolvem em contextos de adversidade ambiental. O objetivo do estudo foi documentar essa associação em…

desenvolvimento socioafetivo da criança sem necessidades especiais ­­ ­Brasilia – DF Setembro / 2013 Raissa Avelar Gonçalves Projeto de Pesquisa Escola Inclusiva: O desenvolvimento socioafetivo da criança sem necessidades especiais ­­ Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de psicologia do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professora – Orientadora: Luciana Campolina. ­Brasilia – DF Setembro / 2013 …

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DESCONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO DE PARENTESCO SOCIOAFETIVO Sumário: Introdução. 1. A Família 1.1. Conceito 1.2 Da filiação socioafetiva 1.3. Desconstituição do vínculo socioafetivo 2. Responsabilidade civil 2.1 Conclusão. Referências. Introdução A família contemporânea vem passando por inúmeras transformações ao longo dos séculos, em decorrência das influências políticas, morais, religiosas e econômicas. Essas mudanças refletiram na forma de…

O MINI-TÊNIS NA ESCOLA E SUA INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E SOCIOAFETIVO PETRÓPOLIS 2011 MARIO ANTONIO GEORGETTI O MINI-TÊNIS NA ESCOLA E SUA INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E SOCIOAFETIVO Monografia apresentada como requisito parcial à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, da Graduação em Licenciatura do Curso de Educação Física, da…

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ ESTÁGIO CURRICULAR PSICOLOGIA COMO A BRINCADEIRA PODE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E SOCIOAFETIVO DA CRIANÇA. Glaucia Rente de Morais Santos R.A: 0603974 JUNDIAÍ 2014 Glaucia Rente de Morais Santos R.A: 0603974 COMO A BRINCADEIRA PODE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E SOCIOAFETIVO DA CRIANÇA. Relatório de Estágio apresentado ao curso Psicologia da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como parte dos requisitos…

PRÉ-PROJETO TÍTULO: RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO ÁREAS: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Família TEMA: O presente tema abordará as consequências no mundo jurídico sobre o reconhecimento da paternidade socioafetiva, acarretando a possibilidade de obrigação alimentar para suprir as necessidades à subsistência do menor. ASSUNTO: Reconhecimento da paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar …