mono Marjory

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS

MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS

Brasília
2014

MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília.
Orientador: Prof. Danilo Porfírio

Brasília
2014

AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por este momento e pela força que ele sempre me proporciona, para que eu alcance as minhas metas, me permitindo realizar mais essa conquista.
Ao Professor Danilo Porfírio, que me deu todo apoio e coragem necessária, além de todas as orientações imprescindíveis para a composição deste trabalho, se tornando o meu pai acadêmico.
À minha família, por toda paciência, carinho e estímulo para seguir sempre em frente, fazendo com que eu concretizasse mais essa etapa com sucesso.
De maneira especial à minha mãe, por toda a educação e os ensinamentos diários de amor e respeito ao próximo, além de todo incentivo e confiança em mim e na minha capacidade para a conclusão do presente trabalho, sempre disposta a me auxiliar no que fosse preciso.

MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília.
Orientador: Prof. Danilo Porfírio

Brasília,

de

de 2014

BANCA EXAMINADORA:

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Orientador Danilo Porfírio

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Prof. Júlio Lérias

____________________________
Prof. Einstein Taquary

RESUMO

O presente trabalho aborda a gestação de substituição demonstrando implicações sociais e questionamentos relevantes por serem duvidosos à luz do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que este desenvolvimento científico e o Estado necessitam regulamentar de forma específica as