socioafetividade

PROGRAMA DE PS GRADUAO EM CINCIAS SOCIAIS APLICADAS ROTEIRO PARA APRESENTAO DO ANTEPROJETO DE PESQUISA 1 - FOLHA DE ROSTO Autor Ana Emlia Guimares Grollmann Temtica da Investigao Famlia Contempornea e Poltica Pblica Ttulo do Ante- Projeto OS REFLEXOS DA…

FACULDADES OBJETIVO - IEPO Cleide Alves dos Anjos Flávia Pareja Coutinho Layla Anita Meneguetti Franceschetto A SOCIOAFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA Palmas – TO 2009 Cleide Alves dos Anjos Flávia Pareja Coutinho Layla Anita Meneguetti Franceschetto A SOCIOAFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA Trabalho de…

regras que devem balizar tais relações. A técnica legislativa adotada merece destaque, pois a proposta de Estatuto traz expressamente quais são os princípios fundamentais que o orientam: Art. 5º. Constituem princípios fundamentais para a interpretação e aplicação deste Estatuto a dignidade da pessoa humana, a solidariedade familiar, a igualdade de gêneros, de filhos e das entidades familiares, a convivência familiar, o melhor interesse da criança e do adolescente e a afetividade.…

PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE, MATERNIDADE E SOCIOAFETIVIDADE CONFORME CÓDIGO CIVIL Com o advento da Constituição Federal de 1988 operou-se verdadeira revolução jurídica nas relações familiares, inaugurou-se um paradigma familiar inteiramente remodelado, segundo as mudanças inovadas na sociedade brasileira, baseadas nos seguintes elementos: comunhão de vida consolidada na afetividade e não no poder marital ou paternal; igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges; liberdade de…

As tcnicas de reproduo humana assistida so um grande marco da evoluo do biodireito. Cada vez mais as sociedades de diversos pases do mundo vm se utilizando de tais tcnicas para verem satisfeitos seus desejos de procriao e realizao familiar. Terceiras pessoas se encontram envolvidas no ato de gerao de um novo ser o que altera a concepo tradicional de que a filiao a relao que une uma pessoa quelas que a geram e enseja o desenvolvimento de novos conceitos de paternidade e de maternidade. …

sa A socioafetividade, suas peculiaridades e a emenda constitucional n°45/2004 • [pic] • [pic] Joycemara Cristina Sales de Freitas, Tainá Morais da Silva Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito de Família, focando a Súmula Vinculante instituída por essa Emenda em face da socioafetividade. Problematiza, também, a socioafetividade e suas peculiaridades, a fim de que se possa refletir o…

alteração no registro de nascimento de sua filha biológica.7. Recurso especial provido.[5] Não há uma fórmula para se identificar o vínculo afetivo, porém, há elementos estruturais que podem configurá-lo, são eles: tempo de convívio familiar, afetividade, comportamentos e vontade de ser pai[6]. Cristiano Chaves de Farias e Thiago Felipe Vargas Simões acreditam que o estado de filiação socioafetiva possui características internas e externas: O primeiro se dá com traços de…

Especialista e Mestre em Direito Civil/UFPE, Professora das Faculdades Damas e Maurício de Nassau RESUMO Diante da existência de uma dicotomia real de paternidades, uma socioafetiva e outra biológica, um dos critérios deve sucumbir ao outro em casos específicos de atribuição de paternidade quando obviamente os critérios se excluem. Assim, em ação de investigação de paternidade, o critério exclusivamente biológico deve ser afastado, se comprovado que a paternidade socioafetiva atende…

socioafetiva. Desse modo é ultrapassado deixar de atribuir força normativa aos Princípios. Hoje vigora o esquema: Normas = Regras + Princípios. Some-se a isso a previsão quanto à vedação do “non liquet” (artigo 126 do Código de Processo Civil), segundo a qual, na falta de disposições legais, o operador jurídico deverá se valer, dentre outras fontes, dos Princípios, para solucionar a questão da socioafetividade. 6 No capítulo de análise de casos serão abordadas, uma jurisprudência…

relações de família, a fim de evidenciar a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica. Palavras-chave: Paternidade Socioafetiva. Socioafetividade. Afeto. Relações Parentais Socioafetivas. Família. Abstract: This paper addresses the affective paternity with emphasis on the preponderance of membership based on affect in the face of biological parentage. The social-parental relationships arising from affection to children and adolescents and therefore should be…