Socioafetividade

demandas no judiciário com o intuito de reafirmar o principio do melhor interesse do menor com base na afetividade, gerando para tanto efeitos jurídicos, o que se vislumbra é que com a inadequada utilização deste instituto, tende a banalizar a socioafetividade, dando uma falsa impressão de punição para aqueles que buscam a interação afetiva com os enteados e filhos de seus companheiros, essa falta de critérios, rompe inclusive com o propósito que se busca com a consolidação do afeto que…

que a contemple, gerando insegurança aos pais e mães que possuem filhos não biológicos, e dessa forma, constatando a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica. O atual Código Civil, apesar de ser considerado “novo”, omitiu a socioafetividade, sendo ela analisada de forma jurisprudencial e doutrinária. Nesse sentido, o presente artigo visa abordar o seguinte questionamento: É possível a preponderância da filiação socioafetiva em detrimento da paternidade biológica? O…

FILIAÇÃO 2.2. ESPÉCIES DE FILIAÇÃO 2.2.1. FILIAÇÃO DECORRENTE DE ORIGEM BIOLÓGICA 2.2.2. FILIAÇÃO JURÍDICA 2.2.3. LAÇOES AFETIVOS ENTRE PAI E FILHO:a) SOCIOAFETIVIDADE 2.2.4. FUNÇÃO DO PAI SOCIOAFETIVO 3. ASPECTOS JURIDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA 3.1. CONSEQUENCIAS JURIDICAS DA SOCIOAFETIVIDADE: A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E A HERANÇA 3.2. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVACOMO PROTEÇÃO INTEGRAL DA FAMILIA E AOS MENORES 4. DIREITO DE ESCOLHA…

critérios frente à evolução social, o direito tratou de jurisdicionalizar um conceito mais comum às ciências sociais, a socioafetividade. A socioafetividade ocupa com louvor o espaço antes ocupado pelos critérios biológico e legal no que concerne à filiação. Mostrou-se como o grande coringa no direito familiarista. E não poderia ser de outro modo. A socioafetividade é o sentimento que deve sempre preponderar no meio familiar, traduzido nas condutas de cooperação,…

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ............................................................................. 16 CAPÍTULO II ........................................................................................ 19 DOS LAÇOS ENTRE PAIS E FILHOS: A SOCIOAFETIVIDADE ........ 19 2.1 CONCEITUAÇÃO DE FILIAÇÃO ..................................................................... 19 2.2 ESTADO DE FILIAÇÃO E POSSE DO ESTADO DE FILHO........................... 19 2.3 ESPÉCIES DE ESTADO DE FILIAÇÃO…

caso o filho venha a requerer o reconhecimento de sua origem biológica, será algo de tamanha dificuldade, já que para as clinicas de reprodução, isso é totalmente descabido. Palavras-Chave: Reprodução Heteróloga, Doação de Gametas, Filiação, Socioafetividade, Paternidade e Origem Biológica. Sumário Sumário 9 INTRODUÇÃO 9 3.1. Do requerimento do reconhecimento da paternidade pelos doadores 25 3.2. Do requerimento do reconhecimento da origem biológica pela criança advinda da…

ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Esse apoio deve-se em especial ao enquadramento da filiação socioafetiva na ordem civil. Ao referir-se à outra origem, em cláusula geral e aberta, esse dispositivo legal eleva a socioafetividade ao patamar de parentesco civil, o que não ocorria na legislação anterior, que restringia o vínculo parental às relações consanguíneas e adotivas. O parentesco socioafetivo contempla os mesmos efeitos em vida – direito de guarda,…

origem.”, buscando a hermenêutica do artigo supracitado, é no termo outra origem que se enquadra a família socioafetiva, sendo esta decorrente de um convívio com um “mix” de afeto, amor, e solidariedade, não baseada em vínculo biológico ou civil. Socioafetividade é o estabelecimento de uma relação de parentesco criada pela convivência social, que a partir desta surge o afeto, ou seja, os pais tratam a criança como se filho fosse independente de laços sanguíneos ou civis, estando tal…

socioafetivas entre padrasto e enteado. Para tanto, o presente estudo lançará mão do relevante posicionamento dos doutrinadores brasileiros, bem como das principais decisões judiciais acerca do assunto. Palavras-chave: Direito; Filiação; Socioafetividade; Igualdade; Alimentos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 - DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS 10 1.1 - Conceito de alimentos 10 1.2 - Natureza jurídica do direito à prestação de alimentos 12 1.3 - Sujeitos…

melhor entendimento desse assunto faz-se necessário saber a respeito das diferenças e das relações existentes entre “parentesco” e “filiação”, de modo a observar que existem influências primordiais desses dois aspectos civis na legitimidade da socioafetividade. É importante também ressaltar que Lei Civil ainda contém algumas brechas, pois o vínculo biológico e o vínculo socioafetivo ainda são objetos de interpretação diferenciada pelos tribunais, jurisprudências, doutrinadores e por…