Socioafetividade

consentimento na livre vontade manifestada pela mãe que, mesmo ciente de que a menor não era a ela ligada por vínculo de sangue, reconheceu-a como filha, em decorrência dos laços de afeto que as uniram. Com o foco nessa premissa a da existência da socioafetividade, é que a lide deve ser solucionada. Vê-se no acórdão recorrido que houve o reconhecimento espontâneo da maternidade, cuja anulação do assento de nascimento da criança somente poderia ocorrer com a presença de prova robusta de…

Filiação é a relação de parentesco em linha reta de primeiro grau que se estabelece entre os pais e os filhos, seja essa relação decorrente de vínculo sanguíneo ou de outra origem legal, como no caso da adoção, da reprodução assistida, ou por socioafetividade; a partir dessa definição pode-se perceber a aplicação do princípio da igualdade entre os filhos, que independentemente da sua origem possui o estado de filho, como dispõe o art. 227 §6º da CF em consonância com o art. 1596 do CC:…

constituído no decorrer dos anos de convivência entre Julia e Paulo, bem como o fato de eles reconhecerem e terem reconhecida publicamente a sua relação como de pai e filha, supera a consangüinidade e caracteriza relação de filiação baseada na socioafetividade. Na jurisprudência, cada vez mais a filiação socioafetiva vem sendo preservada em detrimento à biológica. O Código Civil e a Constituição Federal, inclusive, fazem diversas referências distinguindo paternidade e genética, conforme…

posto qual a antiga família vem a perder o Poder Familiar, como enfatiza o Código Civil em seu art.1635, IV. Art.1635. Extingue-se o poder familiar: (...) IV Pela Adoção. Questão intrigante é a socioafetividade. Como se trata de uma situação na qual não se tem uma prova concreta material, e sim,somente supostas provas baseadas na demonstração de carinho e afeto por parte do pai sócio afetivo, e que a partir destas ,o Juiz devera proferir de…

jurídico o que incide no mundo fático. Assegurando a tutela legal vigente do direito ao convívio familiar que a criança e o adolescente exercem através da paternidade biológica conjuntamente com a socioafetiva. Sendo assim, vê-se que a tese da socioafetividade tem o fim de agregar a carga valorativa do biológico e não de diminuí-la ou de se chocarem. Nota-se porém, uma nova tendência jurisprudencial e doutrinária embasada em princípios constitucionais. Leia…

outros subprincípios. Por consequência, as relações familiares, extremamente afetivas, não são mais consideradas como apenas aquelas decorrentes de vínculo biológico ou civil, mas, sobretudo, aquelas que resultam do próprio afeto. Por isso que a socioafetividade é, hodiernamente, reconhecida como vínculo impregnado de valor jurídico constitucional hábil a conferir às pessoas por ela interligadas amparo legal e jurisdicional. Evidente que, nem por isso, as relações familiares…

Direito Civil V – Fernando Viana Maria Berenice Dias-Pablo Stosa-Rolf Madaleno-Flavio Tartuce-Venosa-Cristiano Chaves Farias-Maria Helena Diniz-Paulo Nader-Carlos Roberto Gonçalves Aula 25/07/2013 Família Pessoas ? Parentesco Grupo Social Socioafetividade Parentesco Reta Colateral Colateral Parentesco Consaguíneo Reta Civil Reta Afinidade Colateral Ascendentes∞ Tetravô 5º Grau Trisavô 4º Grau Bisavô 3º Grau 4º Grau Avô Tio-avô 2º Grau 3º Grau

regras, limites, cuidados, proteção, educação e carinho, e estes fatores independem da orientação sexual dos educadores adultos. Diante da afirmativa que a filiação tem origem na afetividade, cabe aqui um questionamento, invocando o instituto da socioafetividade, como negar a constituição de uma família colocando como limites a orientação sexual dos pais, tal posição vai de encontro a não discriminação, e ao princípio da igualdade, já não tem mais espaço para condicionar a adoção à…

simplesmente sustentar pecuniariamente, mas exerce função de formar a personalidade biopsicossocial. O pai tem a função de exercer o papel de bom influenciador, para que a criança cresça e se torne um adulto responsável, um cidadão. Princípio da Socioafetividade: Fato gerador: Relação familiar; Relação parental; Conteúdo jurídico: o direito por si só não faz sentido. É preciso se render ao conhecimento de outros profissionais, como os da psicologia, para que o bem estar da criança seja…

Isto posto, a parte ré vem à presença de Vossa Excelência requerer seja mantida a paternidade do autor perante o menor JOÃO PAULO PEREIRA, a qual já se encontra devidamente reconhecida através do Registro de Nascimento do mesmo, assim como pela socioafetividade existente entre ambos, que faz o menor reconhecer como pai, desde a mais tenra idade, o autor desta ação, devendo ela ser julgada totalmente improcedente com relação a todos os pedidos do autor, nos termos da fundamentação trazida…