Socioafetividade

cônjuges pretende adotar o filho do outro, o que permite ao padrasto invocar o legítimo interesse para a destituição do poder familiar do pai biológico, arvorado na convivência familiar, ligada, essencialmente, à paternidade social, ou seja, à socioafetividade, que representa, conforme ensina Tânia da Silva Pereira (2008, p. 735), “Um convívio de carinho e participação no desenvolvimento e formação da criança, sem a concorrência do vínculo biológico.”. O candidato à adotante convive…

reconstituídas, com casamentos anteriores, onde os filhos de todas essas relações devem receber irrestritamente o afeto dos pais. Mesmo quando há o divórcio ou a dissolução da entidade familiar, os filhos não podem sofrer qualquer sonegação de socioafetividade. O IBDFAM tem apresentado inúmeras jurisprudências em que o afeto pode não advir apenas da consanguinidade, mas de um relacionamento saudável, harmônico e afetuoso em entidades familiares: (...) O afeto não é fruto da biologia.…

Código faça a diferença entre parentesco natural e parentesco civil, não pode haver qualquer distinção valorativa entre eles em razão do princípio da igualdade. Neste sentido, todos devem ser chamados apenas de parentes . No que diz respeito à socioafetividade, alguns autores (dentre os quais Paulo Lôbo) entendem que consiste em categoria jurídica, na medida em que situações da vida familiar, onde se observam convivência, estabilidade, solidariedade e afetividade, são projetadas para…

princípios horizontal ou de igualdade entre os filhos, não há distinção (igualdade); a prestação de auxilio (solidariedade). A doutrina tem o costume de vincular o elemento afeto, mas a orientação do Paulo Lobo esclarece que esse é o pilar da socioafetividade. Portanto, quando já instalada no seio familiar é inasfastavel. D) Social: quando resulta do uso de técnicas de reprodução assistida pelo uso de material genético de oura pessoa E) Por afinidade: que surge no casamento e da união…

referência outra notícia do STJ: Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade 14/07/2009 Em se tratando de adoção à brasileira (em que se assume paternidade sem o devido processo legal), a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

do estado de filho” a jurisprudência vem referendar e ratificar esse entendimento, mostrando claramente os avanços na seara do Direito de Família. FILHO DE CRIAÇÃO – ADOÇÃO - SOCIOAFETIVIDADE. No que tange à filiação, para que uma situação de fato seja considerada como realidade social (socioafetividade), é necessário que esteja efetivamente consolidada. A posse do estado de filho liga-se à finalidade de trazer para o mundo jurídico uma verdade social. Diante do caso…

claro, a posse do estado de filho. Essa situação já é uma realidade para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, como depreendemos de recentes julgados: FILHO DE CRIAÇÃO. ADOÇÃO. SOCIOAFETIVIDADE. No que tange à filiação, para que uma situação de fato seja considerada como realidade social (socioafetividade), é necessário que esteja efetivamente consolidada. A posse do estado de filho liga-se à finalidade de trazer para o mundo jurídico uma verdade social. Diante do caso…

família. A doutrina considera que a verdade real se dá pelo fato do filho gozar da posse do estado de filho, o qual prova o vínculo parental civil de sua origem, atribuindo um papel secundário à verdade biológica. Conforme nos ensina Lobo (2008) a socioafetividade, para se fincar no direito, em especial quanto à filiação, é preciso a existência dos seguintes elementos: a) pessoas que se comportam como pai e mãe e outra pessoa que se comporta como filho; b) convivência familiar; c)…

tendências atuais do mundo jurídico não comportam apenas as relações de parentesco biológico, essas relações hoje dão ênfase a socioafetividade. Os doutrinadores buscando a valorização dessas relações comungam da idéia de que os sentimentos que ligam uma pessoa a outra numa convivência familiar tranqüila e duradoura é tão importante quanto os laços sanguíneos. A socioafetividade está presente em nossas relações desde muitos anos, e embora não esteja expressamente tratado na legislação, o…

Supremo Tribunal Federal. 2. Os tribunais estaduais. 3. O Superior Tribunal de Justiça na primeira década de sua existência. 4. Evolução do STJ e suas influências. 5. O respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito. 6. A nova era da socioafetividade: A) Introdução; B) Doutrina; C) Jurisprudência: I – Tribunais estaduais; II – Consagração pelo STJ. 7. Conclusões: A) Filiação jurídica e filiação biológica; B) Filiação socioafetiva. 1. O Supremo Tribunal Federal Dilvanir José…