Socioafetividade

de paternidade sócio afetiva para verificar se prevalece à paternidade biológica ou se busca com absoluta prioridade o interesse da criança para seu crescimento digno e saudável. Palavras-chave: paternidade, desbiologização, direito, famílias, socioafetividade. 1. Introdução O mundo atual tem sofrido inúmeras mudanças, principalmente no que diz respeito às relações interpessoais. A globalização, a rápida troca de informações e a mais constante e numerosa comunicação entre pessoas das…

interpretação extensiva pode-se fundamentar o reconhecimento da paternidade afetiva, quando já existe a posse de estado de filho, como ocorre com o filho de criação. FILHO DE CRIAÇÃO – ADOÇÃO - SOCIOAFETIVIDADE. No que tange à filiação, para que uma situação de fato seja considerada como realidade social (socioafetividade), é necessário que esteja efetivamente consolidada. A posse do estado de filho liga-se à finalidade de trazer para o mundo jurídico uma verdade social. Diante do caso…

biológico e a posse de estado de filho obstam a contestação da paternidade presumida INFORMATIVOS STJ 400, 411, 414, 481, 512 Improcedência da negação de paternidade quando houver ciência da falta de identidade genética ou se formados os laços da socioafetividade. Desbiologização da relativização do DNA. identidade e consequente TJMG – 5ª Câmara Cível – Julg. 30/01/2014 – Rel. Áurea Brasil AC nº 1.0024.08.137534-7/001 Apelação cível - Negatória de paternidade e exoneratória de…

socioafetiva” será analisado o conceito a posse do estado de filho, a paternidade biológica e socioafetiva. E por fim, no ultimo capitulo, intitulado “efeitos positivos da filiação socioafetiva e a ênfase nos direitos sucessórios”, serão discutidos, a socioafetividade e seus efeitos, assim como o direito a sucessão do filho socioafetivo. ÍNDICE HIPOTÉTICO CAPITULO 1 - DIREITOS…

atua junto as Varas de Família nos processos de Guarda, e de Adoção unilateral, que significa a adoção do enteado sem filiação paterna, pelo seu padrasto. É feito pela equipe técnica do Núcleo uma visita domiciliar para constatar as condições da socioafetividade, como também atendimento com psicólogo como parte que constitui o parecer psicossocial. Realiza-se também o reconhecimento dos filhos de reeducando, garantindo dessa forma o acesso do filho ao pai no sistema prisional nos dias…

decorrem os mesmos direitos, em vista da igualdade jurídica constitucional. 8. Pode se ingressar com “Ação declaratória de parentalidade socioafetiva”? R: Sim, há possibilidade de ingressar, segundo o STJ, que já entendeu que há prevalencia da socioafetividade em relaçao ao vinculo biologico, pois atende o melhor interesse do menor. 9. Muda alguma coisa se a busca pela paternidade biológica for motivada por razões puramente econômicas, como uma herança? R: Sim, há uma sensível…

as mesmas encontram-se alcançadas pela coisa julgada, em decorrência da ação negatória de paternidade iniciada por João. Nela, o exame de DNA foi realizado e, ocorrido à análise de outras provas colhidas no processo (incluindo a presença da socioafetividade), ocorreu a improcedência da ação e do recurso apresentado por João. Assim, o caso em questão, nota-se uma colisão de princípios, que na qual é uma antinomia envolvendo ao menos duas normas, sendo a solução variável, pois uma norma…

Massami Uyeda (hoje aposentado) considerou que, “em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento, quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado”. Direito à verdade biológica Outra discussão que surge no STJ é sobre a possibilidade de o vínculo socioafetivo com o pai registrário impedir o reconhecimento da paternidade biológica ou a obrigação patrimonial.…

possibilidade de reconhecimento da socioafetividade como relação de parentesco, tendo a Constituição e o Código Civil previsto outras hipóteses de estabelecimento do vínculo parental distintas da vinculação genética. Além disso, a filiação socioafetiva, com alicerce no artigo 227, §6º, da CF/88, envolve não apenas a adoção, mas também "parentescos de outra origem" e outros meios decorrentes da consanguinidade oriunda da ordem natural, de modo a contemplar a socioafetividade surgida como…

conceito. Explanaremos sobre o conceito e origem da família, os direitos e deveres legais familiares, decisões judiciais em favor da paternalidade socioafetiva, mencionando grandes doutrinadores do Brasil no referido tema. Palavras-chave: sócioafetividade, Constituição Federal, Filiação. 1 INTRODUÇÃO 1 Devido às mudanças decorrentes na sociedade, observa-se cristalinamente que o Direito para por transformações, devendo moldar-se e satisfazer aos anseios sociais. Nesse âmbito,…