Desbiologização da paternidade e a paternidade sócioa fetiva

DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE E A PATERNIDADE SÓCIOA FETIVA

ROCHA, Patrícia de Moura1 COELHO, Clarice Piere 2 COSTA, Luciana Cristina Reis GUEDES, Jéssica Marina Figueiredo LAMAS, Ellen Ariane Paes LOPES, Rômulo Mendonça Pimenta NETO, Antônio Pereira da Silva RAMOS, Ana Priscila Ferreira SILVA, Ana Cristina Soares Nogueira

RESUMO: Pretende-se com este trabalho, sem grandes pretensões tecer algumas considerações acerca do instituto da desbiologização da paternidade em face do reconhecimento da paternidade afetiva e verificar se a tão propalada igualdade entre os filhos constitucionalmente garantida, é uma igualdade efetiva quando se trata da questão da paternidade socioafetiva dentro do contexto de uma sociedade cada vez mais litigiosa. Traçaremos algumas linhas norteadoras acerca do processo de reconhecimento de paternidade sócio afetiva para verificar se prevalece à paternidade biológica ou se busca com absoluta prioridade o interesse da criança para seu crescimento digno e saudável. Palavras-chave: paternidade, desbiologização, direito, famílias, socioafetividade.

1. Introdução O mundo atual tem sofrido inúmeras mudanças, principalmente no que diz respeito às relações interpessoais. A globalização, a rápida troca de informações e a mais constante e numerosa comunicação entre pessoas das mais diferentes classes, povos e culturas, têm impulsionado tais transformações. O direito de família, ou melhor, o objeto do direito de família também foi alvo dessas significativas mudanças, o que tem ensejado muitos debates jurídicos. O presente trabalho, por sua vez, tem o objetivo de discorrer sobre essa evolução do fenômeno familiar, demonstrando as espécies de parentesco descritas em nosso ordenamento jurídico. Visa, ainda, mostrar qual o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro face à desbiologização da paternidade, enfatizando a paternidade socioafetiva.

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Professora do curso de Direito da FAMINAS/BH Graduandos no 7º Período de Direito da