Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado.

17908 palavras 72 páginas
Exibir mais
Unisal
Alexandre de Bonfim

Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado.

Americana
2011
Unisal
Alexandre de Bonfim

Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado.

Americana
2011
Autor: Alexandre de Bonfim
Título: Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado

Trabalho de conclusão de curso defendido e aprovado em 24/10/2011, pela comissão julgadora:

___________________________
(MS. Milena Letícia Pfister / Unisal)

___________________________
(MS Alexandre Seiffert Nunes / Unisal)

___________________________
(MS. Daniel Sanflorian Salvador / Unisal)

Americana
2011
AGRADECIMENTOS

À Deus por ter me capacitado para o sucesso e pelo sustento nos momentos de fraqueza.

À minha esposa Débora e minha filha Maria Clara pela paciência diante da minha ausência noturna, e pelo amor incondicional com que me receberam todas as noites, exaustas de sono.

Aos meus pais, Bonfim e Laura, irmãos, Giovanni e Larissa, e a toda minha família que, com muito carinho e apoio, contribuíram para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.

À professora Mestra Milena Letícia Pfister pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia.

A todos os professores do curso de Direito da Unisal - Americana que foram tão importantes na minha vida acadêmica.

Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes.

EPÍGRAFE

“Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!

Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.

Quem quere passar além

Relacionados

  • MULTIPARENTALIDADE
    8711 palavras | 35 páginas

    verdadeiro respeito à liberdade individual. Tais princípios constituem base da comunidade familiar (biológica ou socioafetiva), garantindo, e tendo como parâmetro o afeto, o pleno desenvolvimento e a realidade de todos os seus membros, principalmente a criança e o adolescente (DINIZ, 2013). Nesse sentido, Diniz aduz que: deve-se, portanto, vislumbrar na família uma possibilidade de convivência, marcada pelo afeto e pelo amor, fundada não apenas no casamento, mas também no companheirismo….

    exibir mais
  • O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS
    15370 palavras | 62 páginas

    afetivo, por me guiarem na vida e na paixão pela carreira jurídica. Que eles sintam como suas cada conquista minha no Direito. Agradecimentos A Deus, fonte de vida e sabedoria. Ao Prof. Ms. Clayton Rosa de Resente, pelo incentivo em relação ao tema eleito, e pela valiosa orientação. À Dra. Priscila Matzenbacher T. Machado, pelo auxílio jurídico e exemplo profissional e de simplicidade. Ao Hebert, amor do meu caminho, pelo companheirismo. O Direito deseja a tudo conceituar….

    exibir mais
  • Adoção no Estatuto da Criança e do adolescente
    27712 palavras | 111 páginas

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Adriane da Silva Pires e Silva BARREIRAS 2014 Adriane da Silva Pires e Silva ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna….

    exibir mais
  • Alimentos e o novo direito de família
    4854 palavras | 20 páginas

    INTRODUÇÃO O ser humano desde a concepção até sua morte necessita de condições especiais para garantir sua subsistência. Dentre essas condições destaca-se a necessidade de alimentos. A prestação alimentar tem por objetivo atender as necessidades do alimentando, tais como: alimentação, educação, saúde, vestuário, dentre outros. A Constituição Federal de 1988 trouxe novos postulados que irradiaram por todas as searas do direito e não seria diferente no Direito de Família. Mas não….

    exibir mais
  • afetividade socio partena
    9091 palavras | 37 páginas

    analisar de forma crítica a visão do direito brasileiro acerca das relações sócio-afetivas, que vem crescendo a cada dia diante da evolução das relações familiares. A família brasileira guarda suas marcas e suas origens inspiradas na família patriarcal romana, com a autoridade do chefe de família, na família medieval, com o caráter sacramental do casamento e outras mais com as Ordenações Filipinas. Estudiosos das relações familiares afirmam, com unanimidade, os valores afetivos que a família….

    exibir mais
  • Ciencias Humanas e juridicas
    42797 palavras | 172 páginas

    Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio 2011. 3 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AS FACES JURÍDICAS DO AFETO….

    exibir mais
  • Direito de familia
    183873 palavras | 736 páginas

    entendimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as principais razões desta 4ª edição revista….

    exibir mais
  • direito
    200539 palavras | 803 páginas

    entendimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as principais razões desta 4ª edição….

    exibir mais
  • Cap Tulo 8 FAM LIA
    34167 palavras | 137 páginas

    CAPÍTULO 8 - DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas….

    exibir mais
  • Sujeitos da obrigação alimentar no direito de família brasileiro
    21770 palavras | 88 páginas

    iniciou-se com a origem da obrigação alimentícia, o que é alimentos na ótica jurídica, que espécies de alimentos existem no Direito de Família e quando são aplicados, os fundamentos do direito alimentar existentes na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, por exemplo, Código Civil, Código de Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, etc. Descrevendo os requisitos da obrigação alimentar, a natureza jurídica dos alimentos, as características que envolvem o direito alimentar….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares