O embate entre as teses bilogista e socioafetiva: qual o melhor interesse do filho?

O EMBATE ENTRE AS TESES BILOGISTA E SOCIOAFETIVA: QUAL O MELHOR INTERESSE DO FILHO?

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade
Especialista e Mestre em Direito Civil/UFPE,
Professora das Faculdades Damas e Maurício de Nassau

RESUMO
Diante da existência de uma dicotomia real de paternidades, uma socioafetiva e outra biológica, um dos critérios deve sucumbir ao outro em casos específicos de atribuição de paternidade quando obviamente os critérios se excluem. Assim, em ação de investigação de paternidade, o critério exclusivamente biológico deve ser afastado, se comprovado que a paternidade socioafetiva atende ao melhor interesse do filho, propondo este breve estudo soluções para casos determinados de conflito de paternidades, verificando-se que nestas hipóteses, impõe-se a aplicação do princípio da afetividade.

Palavras-chave: paternidade – desbiologização – socioafetividade.

ABSTRACT
Due to the dichotomy that exists between socioaffective and biological paternities, one of the criterias to establish this tie should be excluded. For this reason, in legal actions, the exclusive biological criteria should be excluded when it is proved that the socioaffective paternity is better for the child’s interest. This brief work tries to study specific situations of paternity conflict, observing that in such cases the affectivity principle should be applied.

Key-words: paternity – debiologization – socio-affectivity.

Sumário: 1 Introdução – 2 A afetividade como argumento jurídico – 3 O embate das teses biologista e socioafetiva a partir da Súmula 301 do STJ – 4 Hipóteses do mundo fático – 5 Conclusões – 6 Referências.

1 Introdução

Considerando que no estágio atual do direito de família brasileiro o instituto da paternidade encontra-se diante de uma dicotomia conceitual e que isso reflete diretamente sobre a atribuição ou reconhecimento de paternidade de filhos extramatrimoniais (que não se encontram sob o pálio da presunção pater is est), duas