monografia da sucessão legitima
7816 palavras
32 páginas
DA SUCESSÃO LEGÍTIMARESUMO
O presente trabalho é sobre a Sucessão Legítima, como e por que ocorre, quais são os legitimados a suceder.
Para tanto, tem-se que entender o que é herança, como aceita-la ou não aceita-la, renunciando a ela, quem é legitimado para recebê-la e quem não o é. Quais os prazos para aceita-la ou não.
No que tange aos legitimados, é necessário que se entendam as relações de parentesco e que se saiba diferenciar o que são graus e linhas, o que é parentesco consanguíneo, por afinidade e civil.
Além disto, para compreender a sucessão legítima, é necessário entender os outros tipos de sucessão, para poder se diferenciar uma modalidade de sucessão da outra.
Por fim, o presente trabalho demonstra os limites relativos à disposição de bens por testamento, na hipótese de o testador ter herdeiros necessários.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO 1
1.1.-Conceito de Parentesco........................................................................................................7
1.2-Tipos de relação de parentesco.............................................................................................8
1.3-Conceito e limite jurídico do grau de parentesco...............................................................10
CAPÍTULO 2
2.1-Conceito de Herança...........................................................................................................12
2.2-Tipos de Herança................................................................................................................13
2.3-Da Transmissão e Aceitação da Herança............................................................................16
2.4-Da Renúncia e Retratação da Herança................................................................................18
CAPÍTULO 3
3.1-Conceito e Momento da Sucessão......................................................................................22
3.2-Modalidades