Inventário e a Partilha

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS)

PROJETO DE MONOGRAFIA

CORUMBÁ – MS
2012
BERNARDO DE QUEIROZ RODRIGUES

PROJETO DE MONOGRAFIA

O INVENTÁRIO E A PARTILHA

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como exigência para a elaboração de Monografia.

Orientador: Prof. GILLIELEN LAURA ALVES LOBO

CORUMBÁ – MS
2012
1. APRESENTAÇÃO

1.1 Acadêmica:
Matrícula:
Endereço:
Telefone:
Email:

1.2 Orientador:
Professora:
Endereço:
Telefone:
Email:

1.3 Áreas de concentração:
Direito Constitucional
Direito Civil
Direito Processual Civil
Legislações aplicadas
Jurisprudências

1.4 Entidade envolvida:
Curso de Direito – Departamento de Ciências Sociais Aplicadas– Campus do Pantanal – UFMS

1.5 Duração: 10 (Quatorze) meses Início: Junho de 2015.
Término: Março de 2016.
2. OBJETO

2.1 Tema:

O Inventário e a Partilha.

2.2 Delimitação do tema:

O tema encontra-se delimitado ao estudo das normas jurídicas do referido Código Civil de 2002 e Código Processual Civil no intuito de encontrar respostas aos problemas formulados, para testar as hipóteses e dirimir dúvidas, especialmente sobre o direito substantivo relacionado ao inventário e a partilha.

2.3 Hipótese básica:

As problemáticas relacionadas ao início da sucessão, abertura do inventário e seus trâmites ao decorrer do processo, junto a não abertura do inventário e seu ônus, por fim a execução da partilha.

2.4 Hipóteses secundária:

Abertura sucessória;
Espólio;
Ordem sucessória;
Testamento;
Inventário;
Inventário judicial x extrajudicial;
Partilha judicial x extrajudicial.
3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral:

A escolha do tema deveu-se à necessidade de aprofundar o conhecimento do pesquisador sobre o tema, que teve início,