Socioafetiva

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/XX, URGENTE: ALIMENTOS PROVISIONAIS H, brasileira, estudante, menor impúbere, nascida em 04/02/2000, neste ato representado por sua mãe, E, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade sob o nº. XXXX SSP/RO, inscrita no CPF sob o n. XXXX, ambas residentes e domiciliadas na rua do XXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio…

O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS POSITIVOS FACE À HERANÇA Luana Dalosto Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Mauro Fiterman Aprovado pela Banca Examinadora em 2007/1 Banca Examinadora: Prof. Mauro Fiterman Prof. João Paulo Veiga Sanhudo Profª. Maria Regina Fay Azambuja

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Paternidade socioafetiva à luz das ações negatórias de paternidade Jacinta Gomes Fernandes Rio de Janeiro 2012 JACINTA GOMES FERNANDES Paternidade socioafetiva à luz das ações negatórias de paternidade Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientadores: Prof. Guilherme Sandoval Profª Mônica Areal Profª Néli Luíza C. Fetzner Prof

O EMBATE ENTRE AS TESES BILOGISTA E SOCIOAFETIVA: QUAL O MELHOR INTERESSE DO FILHO? Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Especialista e Mestre em Direito Civil/UFPE, Professora das Faculdades Damas e Maurício de Nassau RESUMO Diante da existência de uma dicotomia real de paternidades, uma socioafetiva e outra biológica, um dos critérios deve sucumbir ao outro em casos específicos de atribuição de paternidade quando obviamente os critérios se excluem. Assim, em ação de…

Resumo de Psicologia Sobre o texto Família Uma relação socioafetiva Alexsandro Fonseca Através do texto “Família: uma relação socioafetiva” vimos que diversos especialistas buscam entender e definir essa que continua a ser a célula básica da sociedade a “Família”. Foi exposto também que no decorrer dos anos foram surgindo novas configurações familiares, novos vínculos entre pessoas que não precisavam ser necessariamente ligadas biologicamente ou possuírem vínculo jurídico. E que…

A EFETIVAÇÃO DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA POR UMA LEITURA EXTENSIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Lucas Magalhães Barbosa ** Viviane Zeitouni Sumário: 1. Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução

LIMITES DE COISA JULGADA FILIAÇÃO BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA _______________________________ Acadêmicos do Sétimo Semestre de Direito da Faculdade de Guanambi LIMITES DA COISA JULGADA, FILIAÇÃO BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Falar de Filiação, Paternidade ou de Coisa Julgada é necessário fazer um análise geral de onde surgiram, tais tópicos, o que levou a necessidade de discutir temas tão abrangentes, que causa…

PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO Phelipe Alves de Almeida¹, Raphael de Souza Almeida Santos2 1 Graduando do Curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG. Guanambi – BA. phelipealmeida@hotmail.com.br 2 Advogado. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Docente e vice-coordenador do curso de Direito da Faculdade Guanambi – FG. Guanambi – BA. raphaelibg@hotmail.com RESUMO: O presente ensaio tem como…

Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Unisal Alexandre de Bonfim Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Autor: Alexandre de Bonfim Título: Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado

CAROLINE LEITE SILVA “A RELEVÂNCIA DOS LAÇOS AFETIVOS: RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SOB O DIREITO À SUCESSÃO”. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para a concessão de bolsa para Iniciação Científica. FRANCA 2014 “Que a família comece e termine sabendo onde vai E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai Que a mulher seja um céu de ternura, aconchego e calor E que os filhos conheçam a