Socioafetiva

investigação paternal, fez com que a socioafetiva se colocasse numa discussão que só poderá ser resolvida quando inseridas as duas possibilidades de reconhecimento na relação de fato, tornando o julgamento deveras subjetivo e induzindo a possíveis divergências no que tange a percepção de direitos hereditários. A partir destas considerações, formulou-se a seguinte problemática: há de se falar em Direitos Sucessórios advindos do reconhecimento da Paternidade Socioafetiva? Partiu-se…

Filiação socioafetiva conceito, jurisprudência e previsão legal Paternidade socioafetiva Princípio da afetividade Princípios do Direito de Família Paternidade Este artigo estuda as dúvidas acerca da filiação socioafetiva. A família e a paternidade contemporânea não são as mesmas de algumas décadas atrás, devendo o Direito de Família acompanhar estas evoluções. Diante da impossibilidade do ser humano conseguir sobreviver sozinho, a relação pai/mãe e filho existe desde os primeiros…

entidade rígida e transpessoal, o conceito de filiação ou de paternidade também mudaram muito, esvaziando assim seu conceito puramente biológico. Maria Helena Diniz diz que filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, podendo ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial. A filiação afetiva baseada no carinho, no cuidado e nas relações sociais apesar de já estar consolidada perante a doutrina e a jurisprudência,…

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Ser pai já foi considerado algo puramente biológico, mas as mudanças culturais mostram que a paternidade requer envolvimento afetivo, proteção da dignidade e dos interesses da criança. Desta forma, a paternidade deixa de ser considerada algo dado, para se algo que se constrói ao longo do tempo, através da criação de vínculos afetivos. A paternidade socioafetiva, portanto, é aquela que, apesar de não apresentar laços sanguíneos, é conduzida pelo elemento…

Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula 301-STJ(1) por Paulo Luiz Netto Lôbo Sumário: 1. Pressupostos e evolução da paternidade socioafetiva; 2. A opção do legislador brasileiro pela paternidade socioafetiva; 3. Súmula 301-STJ; 4. Os precedentes da Súmula 301; 5. Limites de aplicação da Súmula 301; 6. A questão patrimonial e a solução jurídica que preserva a paternidade socioafetiva; 7. Argumentação conclusiva. 1. Pressupostos e evolução da paternidade socioafetiva Muito…

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES ORIENTADOR: PROFª. ESP. RÚBIA MARA BARBOSA FAVAL GOIÂNIA 2013 1 ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO…

CURSO DE DIREITO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SINOPSE Após o advento da Constituição Federal de 1988, eliminou-se o preconceito decorrente do Código Civil de 1916, legislação então vigente, acerca da filiação fora do casamento. Assim, filhos adotivos e oriundos de relações extraconjugais passaram a ter o devido reconhecimento perante a lei, consagrando-se o princípio da igualdade entre os filhos. A partir daí, verificou-se uma significativa mudança no

LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Campo Grande/MS 2013 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do prof. Me. Dr. Fábio Nogueira Costa Campo Grande/MS 2013 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a…

1. TEMA A paternidade socioafetiva e seus efeitos na esfera jurídica. 2. JUSTIFICATIVA O presente projeto tem por finalidade demonstrar que a família é a base de sustentação da sociedade, incumbida pela formação dos indivíduos, e que o afeto é importante no núcleo familiar. Além de definir o conceito de paternidade, este projeto visa destacar a importância que a paternidade socioafetiva vem representando ao longo do tempo, prevalecendo, inúmeras vezes sobre a biológica. 3.…

A família socioafetiva - As novas tendências do conceito de filiação Resumo Este trabalho durante seu transcurso irá tratar sobre como o aspecto afetivo trouxe mudanças substanciais no que concerne à composição das famílias brasileiras. Foi-se o tempo em que a família era formada pelos cônjuges e os filhos legítimos oriundos desse casamento. Atualmente, mais que os laços de sangue, as famílias são compostas por um fator imprescindível, qual seja: o afeto. Este trabalho foi orientado…