Parentalidade Socioafetiva

Parentalidade socioafetiva: a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica Etiane Rodrigues Publicado em 01/2015. Elaborado em 07/2013. «Página 1 de 7» Você gostou?0 votos Assuntos: Paternidade socioafetiva Princípio da afetividade Princípios do Direito de Família Paternidade O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica. O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva[1] com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica[2]. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família[3], como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho ressalta a importância da paternidade socioafetiva, tendo em vista a ausência de dispositivo legal expresso, sendo a demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, o qual foi precursor da matéria e de outros Tribunais[4], demonstrando a visão e seus argumentos a respeito desse tema omisso na legislação especial que regula as relações de família, a fim de evidenciar a

acompanham suas mães quando estas se unem a um novo companheiro, o qual passará a fazer as vezes do pai biológico ou do jurídico, abrindo caminho para uma nova forma de paternidade – a paternidade socioafetiva. Ensina MARIA BERENICE DIAS: ” A mudança dos paradigmas da família reflete-se na identificação dos vínculos de parentalidade, levando ao surgimento de novos conceitos e de uma linguagem que melhor retrata a realidade atual: filiação social, filiação socioafetiva, posse do estado…

UNIVERSIDADE ______________ DIREITO PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA ________ 2012 PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em DIREITO da UNIVERSIDADE ____Orientador: _________ 2012 RESUMO O presente artigo científico trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. De…

tema: A Paternidade Sócioafetiva e a impossibilidade da sua desconstituição posterior. 1.2. Apresentação do Tema O projeto de pesquisa tem como conteúdo a sistematização de todo o trabalho monográfico a ser apresentado como exigência curricular para a conclusão do Curso de Bacharelado do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) Campos I – Direito, nacionalmente conhecida como Faculdade de Direito de Campos (FDC). 2. OBJETIVOS 2.1. Analisar o Instituto Família e sua filiação. …

FACULDADE DE JAGUARIÚNA ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Jaguariúna 2008 ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta Jaguariúna 2008 Granchelli, Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio…

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: A preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica1 Etiane Rodrigues2 Resumo: O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva 3 com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica4. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família5, como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a…

MATERNIDADE SOCIOAFETIVA Quando se fala em filiação socioafetiva, vem imediatamente em nossa mente a ideia de paternidade socioafetiva, pois geralmente a mãe é identificável, sabe-se quem é a pessoa que deu à luz a criança. Portanto, o que se discute na grande maioria das vezes é quem é o pai. Discute-se acerca do pai presumido, do pai biológico e a questão do pai afetivo, contudo, não se discute acerca da maternidade, pois a mãe é aquela que deu à luz a criança, mas e quando não é ela…

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Juliana Brito Mendes de BARROS1 Resumo: Diante da promulgação da Constituição Federal de 1988 os filhos havidos fora do casamento foram protegidos, através do princípio da igualdade dos filhos, prevista no artigo 227, § 6º, sendo considerados, para tanto, simplesmente filhos, com os mesmos direitos e qualificações, sendo vedada qualquer discriminação relativa à sua origem. Palavras-chave: filiação; afeto; biológico; socioafetivo; constituição. 1.…

MONOGRAFIA - Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior INTRODUÇÃO O direito de família passa por transformações, pois tem que se adequar às mudanças que ocorrem na sociedade. Suas decisões são relativizadas, uma vez que se movimenta com a família e com os direitos da filiação, que merecem sempre ampla proteção do Estado. Está aí a maior preocupação desse ramo do direito: o bem-estar dos filhos e o que é melhor para eles. Sendo assim, o direito…

Embargos Infringentes 1.0000.08.472935-9/003 4729359-68.2008.8.13.0000 (1) Relator: Des.(a) Bitencourt Marcondes Relator para o Acórdão: Des.(a) Elpídio Donizetti Órgão Julgador / Câmara: Grupo de Câmaras Cíveis / 4º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS Súmula: ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA. ABSTEVE-SE DE VOTAR A DES.ª TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO Data do julgamento: 20/02/2013 EMENTA: ADOÇÃO SOCIOAFETIVA - DECLARAÇÃO DE VONTADE EFETIVADA NO TESTAMENTO - RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO…